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quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Governadores vão discutir em Brasília nova CPMF, mas maioria da bancada federal paraibana é contra


Governadores vão  discutir em Brasília nova CPMF, mas maioria da bancada federal paraibana é contra
 Governadores de todos os partidos pretendem fazer uma reunião nesta quarta-feira (16/9) em Brasília, com o objetivo de avaliar o impacto das medidas de austeridade fiscal anunciadas pelo governo e tentar chegar a um consenso em relação ao valor da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que vão reivindicar ao Congresso. Na segunda-feira, 19 governadores de partidos da base aliada jantaram com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada e, apesar de prometerem apoiar o ajuste, fizeram várias queixas e apontaram para a "extrema gravidade" do cenário político e econômico.

A proposta de recriação da CPMF apresentada pelo Palácio do Planalto foi de 0,20%, mas, por enquanto, só atende à União, com recursos "carimbados" destinados a cobrir gastos da Previdência Social. Os governadores, porém, querem voltar à alíquota original da CPMF, que foi extinta em 2007 e era de 0,38%, dividindo os 0,18% a mais entre Estados e municípios.

A ideia do Planalto era enviar ao Congresso uma proposta de CPMF de 0,35%, para ser dividida, mas o plano acabou sendo derrubado na reunião com a equipe econômica no fim de semana. Na ocasião, ficou decidido que era preferível deixar para governadores e prefeitos o desgaste de ter de pedir ao Congresso o aumento da alíquota da CPMF. Além disso, o Planalto calculou que, com essa estratégia, todos poderiam se empenhar mais pela aprovação do novo imposto.

No jantar da segunda-feira, governadores de partidos da base aliada cobraram de Dilma mudanças na coordenação política do Planalto. Embora tenham garantido respaldo às medidas de austeridade fiscal, classificadas como um gesto importante para superar a crise, governadores alertaram sobre os problemas que a presidente terá no Congresso para a aprovação do pacote que reedita a CPMF e congela salários do funcionalismo. "O governo não aprova a CPMF, quem aprova é o Congresso. Nós nos empenharemos bastante para aprovar essas medidas no Congresso", afirmou Dilma em entrevista nesta terça-feira, após solenidade de entrega do Prêmio Jovem Cientista, no Planalto.

Três governadores eleitos de estados do Nordeste são a favor da volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) com o dinheiro arrecadado direcionado para a saúde. Os políticos se posicionaram sobre o assunto nesta terça-feira (9), durante o encontro de governadores eleitos do Nordeste, que acontece em João Pessoa. Camilo Santana (PT), do Ceará, é o que mais defende a volta do imposto. Renan Filho (PMDB), de Alagoas, concorda com o petista e Rui Costa (PT), da Bahia, defende que seja feita uma consulta popular antes de definir a volta da CPMF.

Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, "municípios e, especialmente, os estados não têm como suportar sozinhos um peso tão grande na saúde com serviços que exigem atendimentos cada vez mais complexos". As críticas mais veementes aos problemas na política partiram justamente dos petistas - cinco entre os 19 governadores presentes. Além de Dias, Tião Viana, do Acre, manifestou a insatisfação com a "descoordenação" política do Planalto. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, garantiu que a interlocução do governo com o Congresso vai melhorar.

Bancada paraibana – A maioria da bancada federal paraibana é contra a volta da CPMF. Confiram as posições: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) diz que população está sacrificada e não aceita mais pagar impostos; O Deputado Efraim Filho (DEM) afirma que o governo federal não terá seu voto para criação de novos tributos; Deputado Benjamin Maranhão (SD) lembra que a população já enfrenta acarga tributária de 37% do PIB; O Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) acompanha partido e antecipa que votará contra a criação da CPMF; Deputado Rômulo Gouveia (PSD) vê equívoco da presidente Dilma ao decidir pela criação de mais impostos; Deputado Manoel Júnior (PMDB) diz que Congresso Nacional não aprovará o aumento da carga tributária.

Sem posição: O Senador José Maranhão (PMDB) informa que vai ouvir Michel Temer antes de decidir sobre pacote; ODeputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) também ouvirá Michel Temer antes de anunciar sua posição; O Deputado Luiz Couto (PT) informa que vai aguardar a orientação da liderança petista na Câmara Federal 

PBAgora

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