sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Justiça da PB condena Carrefour a pagar R$ 1 mi a funcionários por danos morais

Empresa praticava assédio e descontava ilegalmente diferenças de caixa

Justiça | Em 24/10/14 às 06h55, atualizado em 24/10/14 às 10h49 | Por Jornal Correio da Paraíba
Reprodução/Google Street View
Carrefour deve pagar indenização
O juiz Clóvis Rodrigues Barbosa, da Segunda Vara do Trabalho de João Pessoa, condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA. ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão por assédio moral contra os empregados operadores de caixas, julgando procedente, em parte, ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba. Além disso, determinou que a empresa se abstenha de punir esses empregados em razão de diferenças de caixa encontradas, não mais permitindo descontos nos salários, uma vez que não recebem gratificação por “quebra de caixa”. O descumprimento dessa obrigação gera multa diária de R$ 3 mil por trabalhador encontrado em situação irregular.
A decisão está valendo e tem eficácia nacional, ou seja, aplica-se às unidades do grupo em todos os Estados, contando o Carrefour atualmente com 236 lojas e mais de 70 mil empregados no Pais.?A ação civil pública (ACP), assinada pelo procurador do Trabalho Paulo Germano Costa de Arruda, foi movida pelo MPT após a negativa da empresa em firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) para sanar as irregularidades. A indenização por dano moral coletivo será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para o juiz, a empresa impôs a um conjunto de trabalhadores o exercício de atividade profissional em condições de assédio moral. “Trata-se de comportamento reprovável, que gera penosas consequências à vítima”, disse, na sentença.
O inquérito civil que resultou na ACP foi instaurado a partir de ofício expedido pela 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, após julgamento de reclamação trabalhista em que ficou evidenciada a prática de assédio moral. A empresa vinha adotando como política disciplinar, nos casos de reincidência de diferenças de caixa, a emissão de uma advertência verbal, seguida de advertência por escrito, suspensão e? demissão por justa causa.
Para o Ministério Público do Trabalho, a empresa estava transferindo aos trabalhadores o risco do empreendimento, ocorrendo ilegalidade no exercício do poder diretivo.
Quebra de caixa
Pela política do Carrefour, nenhum desses operadores de caixa recebe o adicional de quebra de caixa, verba paga para cobrir possíveis erros de empregados que lidam diretamente com dinheiro e que, nesse caso, responde pelos descontos diretos nos salários. A verba pode ser estabelecida individualmente ou por meio de acordo coletivo. O pagamento é feito porque a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe o empregador de “efetuar qualquer desconto nos salários do empregado a essa razão”, exceto em caso de dolo ou culpa comprovada, neste ultima hipótese mediante concordância do empregado.?Quando não houver diferenças a serem descontadas, a gratificação fica integralmente para o trabalhador.
No caso da Paraíba, as convenções coletivas 2012/2013 e 2013/2014 previam o pagamento da gratificação de quebra de caixa no percentual de 8%, incidentes sobre o piso salarial da categoria para os que desempenham função de caixa. Só não faz jus à gratificação os empregados das empresas que não descontam diferenças verificadas no caixa dos operadores.

Mulher morre ao ser atropelada e arrastada por 67 metros sobre para-brisa de carro na Paraíba

Segundo informações da polícia de trânsito da cidade, a vítima estava passando pela faixa de pedestre quando foi atingida por um veículo Fiat Pálio

Polícia | Em 24/10/14 às 10h06, atualizado em 24/10/14 às 12h12 | Por Hyldo Pereira
Reprodução/ Renato Diniz
Vítima foi atropelada na faixa de pedestre
Uma mulher identificada como sendo Marinalva Ferreira, 52 anos, morreu no início da manhã desta sexta-feira (24), ao ser atropelada em uma das principais avenidas do bairro do Catolé, na cidade de Campina Grande, no Agreste do estado. A vítima foi arremessada para cima do para-brisa do carro e ainda arrastada por cerca de 67 metros, de acordo com a perícia da Polícia Civil.
Segundo informações da polícia de trânsito da cidade, a vítima – que seria uma empregada doméstica - estava passando pela faixa de pedestre quando foi atingida por um veículo Fiat Pálio.
Testemunhas disseram que o sinal estava aberto para o automóvel e ela não teria respeitado a sinalização. Com a batida, ainda segundo testemunhas, a mulher foi arrastada sobre o para-brisa do veículo.
O motorista do automóvel identificado como sendo o operador de máquinas João Paulo de Araújo tentou prestar socorro à vítima, mas a mulher teve morte no local. Ele Foi levado para Central de Polícia Civil de Campina para prestar depoimento. O condutor deve responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) da cidade.

Em último debate das eleições, Ricardo demonstra que é o mais preparado para governar a Paraíba


O governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB) apresentou propostas e relatou as ações de sua gestão transformadora para a Paraíba durante o último debate destas eleições, realizado pela TV Cabo Branco na noite desta quinta-feira (23). Mesmo com os ataques e a falta de disposição de discutir temas pertinentes ao estado por parte do candidato opositor, Ricardo foi claro e propositivo, como se apresentou em todos os debates anteriores.
Citando a bíblia, Ricardo disse que ‘quando o ímpio governa, o povo geme, mas quando o justo governa, o povo se alegra’, ressaltando que sua gestão entregou 2,4 mil quilômetros de estradas asfaltadas, três UPAs, 10 hospitais e sete escolas técnicas.
“Eu faria tudo de novo, porque consegui colocar meus pés lá nos quilombolas, lá nas terras ciganas, na nação potiguara, nas comunidades da agricultura familiar, e ser reconhecido pelo trabalho dos que mais necessitam, porque tive a coragem de cortar privilégios de meia dúzia que comandavam. Sigo com meus os princípios que nortearam minha vida, com a ética, com a participação popular e com o desenvolvimento econômico com inclusão social”, argumentou.

Atração de indústrias 
O governador ressaltou que, na sua gestão, a Paraíba vem recebendo investimentos da ordem de R$ 6,3 bilhões, e que articulou a implantação de 197 indústrias no Estado. Ricardo acrescentou que na sua administração está programado ainda a instalação de um grande estaleiro na cidade de Lucena e outro de médio porte, que será instalado na cidade do Conde. O socialista disse que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba obteve um crescimento importante, em setembro deste ano, de 14,6%. “A economia da Paraíba reage, apesar da dificuldade financeira mundial”, observou ele.
Ele disse que enquanto a Paraíba vem recebendo a instalação do segundo maior polo cimenteiro do Brasil e a construção do polo industrial em Caaporã, o candidato tucano, em sete anos que passou no Governo, cedeu, por 59 centavos o metro quadrado, uma área no Conde para uma empresa construir um condomínio fechado. “A Paraíba virou um canteiro de obras. Agora lembre como era o Estado no governo do meu concorrente”, ressaltou Ricardo.

Cagepa e privatização
Ricardo voltou a lembrar que o candidato do PSDB disse que pretende terceirizar os investimentos em esgotamento sanitário da Cagepa, segundo o que o próprio tucano já teria afirmado em entrevistas. Ele ainda criticou o programa ‘Boa Nova’, alardeado pelo opositor como um dos principais programas de saneamento do estado.
“O seu programa Boa Nova não tem nenhum sistema de esgotamento sanitário funcionando, porque você não conseguiu fazer nenhuma estação de tratamento de esgoto, só enterrou tubos. Você foi chamado, à época, de ‘governador tatu’, porque só fazia cavar buracos, e esses buracos não tinha serventia nenhuma”, criticou.

UEPB
O candidato à reeleição destacou que investiu R$ 925 milhões em quatro anos na manutenção da Universidade Federal da Paraíba (UEPB) enquanto que seu adversário investiu apenas R$ 518 milhões em sete anos. Ricardo lamentou que o candidato tucano tenha expandido a universidade sem nenhum planejamento, visando apenas o processo eleitoral.
“Investi R$ 925 milhões em ensino, pesquisa e extensão na UEPB, quase o dobro do que meu adversário investiu. Garantimos a formação continuada de professores, além de fazer a complementação salarial, que chegou a quase R$ 50 milhões. No próximo ano, vamos oferecer mestrado aos professores”, acrescentou.

Transposição do Rio São Francisco
O socialista garantiu que a Paraíba vem se preparando para receber, com obras de saneamento, a transposição de águas do Rio São Francisco. Ele informou que das 55 cidades receptoras da transposição, o Governo já vem realizando obras em 11 cidades, vai iniciar em 9 e celebrar convênios com as prefeituras de outras 18 cidades. “Estamos licitando as obras de saneamento em mais 17 cidades, após as eleições”, acrescentou.
Ele revelou que a construção do sistema adutor de Borborema também está dentro do cronograma de ações do Governo. O socialista relembrou que recebeu a confirmação da presidenta Dilma Rousseff (PT) de que o Governo Federal vai incluir no projeto de transposição o terceiro eixo, entrando pelo Vale do Piancó.

Lideranças do Vale do Mamanguape anunciam apoio a candidatura de Ricardo


O presidente do PMDB de Mamanguape, João Laércio Fernandes, e o presidente do PSDB de Baia da Traição, Lenildo Magno, anunciaram apoio à candidatura à reeleição do governador Ricardo Coutinho. Eles, que votaram em Vital do Rêgo (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB), respectivamente, no primeiro turno, disseram que não poderiam deixar de apoiar Ricardo pelo desenvolvimento levado para a região.

“Sou peemedebista ortodoxo, e sigo integralmente a decisão do PMDB, que está com Ricardo. Em nossa cidade, já tivemos uma aliança entre os partidos em 2012, e agora voltamos a nos encontrar, com Ricardo realizando uma evolução administrativa muito grande, principalmente em nossa região”, disse João Laércio, lembrando da construção de 600 casas populares e do Hospital Regional de Mamanguape.

Já Lenildo, que diz não saber por quanto tempo permanecerá como presidente do PSDB na cidade após a decisão de apoiar Ricardo, disse que além de estar decidido sobre apoio, ainda teve a solicitação de amigos e correligionários. “É uma opção dos amigos, da família, que assim como eu escolheram seguir com o processo de transformação da Paraíba”, ressaltou o presidente do PSDB em Baia da Traição.

A vereadora Kaká (PT), de Mamanguape, que já estava com Ricardo Coutinho no primeiro turno, também reafirmou seu compromisso de aumentar a votação do socialista na cidade, onde ele obteve uma das maiores diferenças proporcionais no primeiro pleito deste ano.

“Mesmo com o prefeito apoiando outro candidato, o povo de Mamanguape não aceita o candidato do PSDB, e por isso estamos tendo a resposta que esperávamos, com cada vez mais adesões no Vale do Mamanguape, o que certamente aumentará ainda mais a diferença em favor de Ricardo”, finalizou.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

G1 transmite debate do 2º turno entre candidatos da PB nesta quinta-feira

Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho participam do confronto.

Debate será transmitido pelo G1 logo após a novela Império.

Do G1 PB
As TVs Cabo Branco e Paraíba realizam na noite desta quinta-feira (23) o último debate televisivo com os candidatos ao governo da Paraíba antes do segundo turno das Eleições 2014. O debate será mediado pelo jornalista da Rede Globo José Raimundo e exibido ao vivo, logo após a novela Império, por volta das 21h20 (horário local). O G1 também transmite o debate ao vivo e os internautas podem participar pelas redes sociais usando a hashtag #DebatePB. O confronto também será transmitido em tempo real pela rádio CBN João Pessoa.
Participam do debate os candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB) e Ricardo Coutinho(PSB), que foram para o segundo turno.
As regras foram previamente apresentadas para as equipes dos candidatos. O debate contará com três blocos, sendo um com tema livre, outro com tema determinado e o último voltado para considerações finais.
Ricardo e Cássio farão perguntas entre si. Eles terão 30 segundos para o questionamento, um minuto e meio para respostas, um minuto de réplica e mais um de tréplica.
Na mesma hora e no mesmo dia serão realizados os debates para o governo nos outros estados do Brasil onde a disputa foi para o segundo turno. Todos serão transmitidos pelas afiliadas da Rede Globo e pelo portal G1.

Programação
Por conta do debate com os candidatos ao Governo, não haverá exibição do programa Amor & Sexo. Já o The Voice Brasil está mantido na grade. Ele será transmitido logo após o confronto político.

“Nem as urnas quebradas impedirão a vitória de Ricardo e Dilma”, prevê Luciano Cartaxo


Para um público de 150 mil pessoas, na maior Girassoca de todos os tempos, o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PT), conclamou a população da maior cidade do Estado a dar uma expressiva vitória ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e à presidenta Dilma Rousseff (PT) no próximo domingo (26). Para o petista, nem as urnas que apresentaram inúmeros problemas no primeiro turno das eleições, impedirão a Paraíba e o Brasil de continuarem avançando.
“Estar mais do que claro que a Paraíba quer conceder mais quatros para Ricardo e para Dilma. Mais do que as pesquisas, sentimos nas ruas, conversando com as pessoas, que o paraibano quer que o Estado e País sigam no rumo do desenvolvimento, e enterre de vez as forças do atraso”, enfatizou o prefeito de João Pessoa, que acrescentou: “nem as urnas quebradas impedirão a vitória de Ricardo e Dilma no próximo domingo”. 
Luciano Cartaxo lamentou ainda que os candidatos do PSDB e seus aliados tentem baixar o nível da campanha, com acusações mentirosas, panfletos apócrifos e ataques pessoais a Ricardo e a Dilma. “Quando eles notam que a vitória de Ricardo e de Dilma está cada vez mais consolidada, então bate o desespero neles, aí tentam baixar o nível do debate. O mais importante é que o povo sabe separar tudo isso, e optará pela continuidade dos projetos que vêm dando certo na Paraíba e no Brasil. Eles podem até imaginar que terão êxito, mas não conseguirão comprar a consciência do povo”, finalizou o prefeito.
Além de Luciano Cartaxo e Ricardo Coutinho, a Girassoca reuniu em um só palanque, o senador José Maranhão (PMDB), a candidata à vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), o candidato a senador Lucélio Cartaxo (PT), o ex-senador Efraim Morais (DEM), os deputados Damião Feliciano (PDT), Wilson Braga (PV), Lindolfo Pires (DEM), Anísio Maia (PT), Estela Bezerra (PS, B) e  Gervásio Maia (PMDB), os vereadores Durval Ferreira (PP), Zezinho Botafogo (PSB) e Benilton Lucena (PT), o ex-deputado estadual Fabiano Lucena (PSDB) e o ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Tavinho Santos (sem partido).

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Na maior Girassoca da história, Ricardo, Lígia, Maranhão, Luciano e Lucélio arrastam 150 mil pessoas



Embalado por um coral formado por 150 mil vozes, o governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação A Força do Trabalho, protagonizou, na noite desta quarta-feira (22), o maior evento da história das campanhas políticas da Paraíba. Com o reforço do senador eleito José Maranhão (PMDB), do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), da candidata à vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e do candidato a senador Lucélio Cartaxo (PT), a última Girassoca das eleições de 2014 acabou se transformando em carnaval fora de época.
Paraibanos vindos de todas as regiões do Estado se juntaram aos milhares de pessoenses, que de forma espontânea, começaram a se aglomerar a partir das 18h na praça que há 28 anos serve de concentração para o segundo maior bloco de arrasto do Brasil. “Juntamos um grupo de amigos, fretamos um ônibus e percorremos quase 500 quilômetros só para vim hoje a João Pessoa demonstrar o apoio do povo de Cajazeiras ao governador que tem transformado a história da Paraíba”, destacou o estudante Jandirson Freitas.
A aposentada Felisbela Cabral ignorou os seus mais de 70 anos de idade e fez questão de descer à pé a Avenida Epitácio Pessoa só para ouvir as palavras de Ricardo, a quem prefere chamar de ‘Mago Trabalhador’. “Sou filha natural de Guarabira, mas moro aqui em João Pessoa há mais de 50 anos. Tive a oportunidade de ver essa cidade sendo administrada por vários prefeitos, mas nunca vi ninguém trabalhar tanto quanto esse ‘Mago Trabalhador’. Sei que não preciso mais votar, porém, por tudo que Ricardo fez por essa cidade que me adotou há 50 anos, fiz questão de sair de casa para votar nele no primeiro turno e, se Deus quiser, farei o mesmo no próximo domingo”, enfatizou.
Assumidamente petista, a servidora pública federal Maria da Penha da Silva disse que a cidade de João Pessoa deu provas na noite desta quarta-feira de que não quer mais dar chance ao atraso. “O PSDB representa hoje o que é de pior na política brasileira. Aécio e Cássio são frutos da burguesia e só pensam em tirar proveito do poder público. Esses senhores nunca souberam o que é trabalhar na vida, conseguiram tudo de mão beijada, e hoje se dizem os salvadores do Brasil e da Paraíba. Ainda temos muitos problemas a enfrentar no nosso País e no nosso Estado, mas com a força do trabalho de Dilma e Ricardo, haveremos de vencer todos os desafios”, declarou.
A Girassoca da Vitória desta quarta-feira contou também com a participação de lideranças políticas dos mais variados partidos, como o ex-senador Efraim Morais (DEM), os deputados Damião Feliciano (PDT), Wilson Braga (PV), Lindolfo Pires (DEM), Anísio Maia (PT), Estela Bezerra (PS, B) e  Gervásio Maia (PMDB); os vereadores Durval Ferreira (PP), Zezinho Botafogo (PSB) e Benilton Lucena (PT); o ex-deputado Fabiano Lucena (PSDB) e o ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Tavinho Santos (sem partido).