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sexta-feira, 6 de março de 2015

Sispen-PB: Deputado se apresenta oficialmente como representante dos agentes penitenciários

Sispen-PB: Deputado se apresenta oficialmente como representante dos agentes penitenciários

O deputado estadual João Bosco Carneiro Junior se apresentou oficialmente como representante dos agentes penitenciários da Paraíba, um dos seus compromissos de campanha no ano 2014, tendo em vista a falta de uma representação efetiva na Assembleia Legislativa para uma classe profissional que exerce um papel tão importante no contexto de segurança pública.
Logo no seu primeiro discurso na tribuna do Parlamento estadual, no dia 3 de fevereiro, o deputado reafirmou sua disponibilidade de levar àquela Casa as demandas do Sistema Penitenciário do nosso estado, a exemplo da Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da pasta.
Na avaliação do parlamentar, não é apenas a categoria quem sai beneficiada com projetos estruturantes no setor, mas sobretudo a sociedade, que é vítima da violência nas ruas. “Não é mais novidade para ninguém que os crimes mais graves aqui nas ruas têm origem dentro das penitenciárias. Isso é uma realidade brasileira, a imprensa nacional mostra isso quase que todos os dias. Então, se nós não investirmos no sistema prisional, pouco estaremos fazendo para garantir uma segurança de qualidade à população em liberdade”, disse João Bosco.
Ex-secretário executivo da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba, Bosco conhece de perto a realidade do sistema prisional, o que lhe confere condições de debater o assunto com propriedade. “Só quem está ali é que sabe o quanto é espinhosa a missão de garantir o cumprimento da pena imposta pela Justiça. O Sistema Penitenciário da Paraíba avançou muito nos últimos anos, mas ainda há muito o que fazer nesse setor. Os agentes penitenciários precisam de uma voz na Assembleia e podem contar comigo”, garantiu o deputado.
PERFIL – João Bosco Carneiro Junior iniciou aos 21 anos a sua jornada na política, sendo eleito por duas vezes prefeito da cidade de Alagoa Grande, Deputado Estadual de 2002-2006 e eleito novamente para a casa de Epitácio Pessoa para o mandato 2014-2018.
Assessoria de Imprensa 

Homem é preso suspeito de estupro em João Pessoa, diz polícia

Suspeito de 26 anos disse que mantinha relação consensual com a vítima.

Vítima diz que não o conhecia antes do abuso.

Do G1 PB
Suspeito de estupro foi levado para a Delegacia da Mulher, no Centro de João Pessoa onde prestou depoimento (Foto: Walter Paparazzo/G1)Suspeito de estupro foi levado para a Delegacia da Mulher, no Centro de João Pessoa onde prestou depoimento (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um homem de 26 anos foi preso na noite desta quinta-feira (5) em João Pessoa suspeito de ter abusado sexualmente de uma mulher no bairro do Valentina Figueiredo, na Zona Sul da capital. Segundo a polícia, o suspeito já tem passagem pela polícia e foi preso duas vezes, uma por furto e outra por ter sido enquadrado na Lei Maria da Penha. O homem alega inocência, mas foi identificado pela vítima e levado para a Delegacia da Mulher, no Centro da capital.
De acordo com a delegada plantonista da Delegacia da Mulher, Amir Oliveira, as equipes da Polícia Civil passaram uma semana investigando o suspeito no bairro do Valentina, e levaram imagens do homem para a vítima, que o reconheceu. Na delegacia, o homem alegou que manteve relações sexuais com a vítima de forma consensual, mas segundo a delegada o suspeito não soube informar o nome correto ou a idade da vítima durante o seu depoimento. Para a delegada, o caso é tratado como estupro.
A delegada diz que foi confirmado o estupro com base nas investigações feitas a partir das informações da vítima. "Não se tinha sequer o nome dele, mas ele foi identificado, devido às características físicas apresentadas e no momento que nós conseguimos o encontrar, o fotografamos e apresentamos à vítima e ela realmente identificou. Outro detalhe é que ele tem uma tatuagem com um nome de uma mulher que a vítima mencionou no depoimento dela", disse a delegada Amir Oliveira.
Segundo o suspeito, que é casado, ele tinha um relacionamento com a vítima e ela estava o acusando de estupro porque ele não queria mais manter o relacionamento com ela. O rapaz mora na Ilha do Bispo e justificou as idas constantes ao Valentina Figueiredo dizendo que teria um envolvimento afetivo com uma outra mulher, que também mora no bairro, mas que ele não queria mais envolvimento com elas.
"Eu tive um caso com essa pessoa que está me acusado aí e não pode ficar assim, eu quero que ela prove que eu estuprei ela, que eu forcei ela. Eu acho que ela quer me fazer o mal, porque primeiro ela disse que eu tinha roubado um celular dela, aí depois ela veio com essa conversa", disse o suspeito.
No entanto, a delegada contou que a vítima informou que a relação não foi consentida e que ela não conhecia o suspeito antes do fato. Segundo ele, durante o depoimento ele informou que tinha realmente acontecido a relação sexual, no entanto, quis dar a entender que foi tudo de acordo com a vítima. "Em certos momentos ele se contradizia em relação à idade dela e dando a entender que teria sido porque ele não quis dar continuidade ao relacionamento, enquanto a vítima disse que não o conhecia de nenhum momento anterior ao fato que se passou", disse a delegada.
Delegacia da Mulher investigou as idas do suspeito ao bairro do Valentina Figueiredo durante uma semana, antes de prender o homem (Foto: Walter Paparazzo/G1)Delegacia da Mulher investigou as idas do suspeito ao bairro do Valentina Figueiredo durante uma semana, antes de prender o homem (Foto: Walter Paparazzo/G1)

ÁGUAS DE MARÇO: chove forte em CG e Defesa Civil e Bombeiros amanheceram em estado de alerta

ÁGUAS DE MARÇO: chove forte em CG e Defesa Civil e Bombeiros amanheceram em estado de alerta
 Amanheceu chovendo forte em Campina Grande nesta sexta-feira (06). Os campinenses que precisaram sair de casa para trabalhar ou estudar, tiveram que se proteger com guarda chuva ou sombrinhas. Em alguns bairros da cidade, foram registrados alagamentos nas primeiras horas do dia. A Defesa Civil está com uma equipe nas ruas vistoriando as áreas de risco. O Corpo de Bombeiros também está em alerta.

A cidade foi tomada por uma forte ventania na tarde da quinta-feira. A chuva forte de pouco mais de 70 minutos, acompanhada de ventos, derrubou árvores, placas e postes. Parte de uma igreja caiu na Vila Cabral de Santa Terezinha.

Um outdoor caiu sobre um carro após a chuva na avenida Brasília, deixando duas mulheres feridas. O Corpo de Bombeiros socorreu as vítimas e as encaminhou para o Hospital de Emergência e Trauma da cidade. Uma escola também foi atingida pela ventania no bairro do Catolé e alguns carros ficaram parcialmente destruídos.  Foram registrados vários pontos de alagamento e quedas de árvores que teriam sido ocasionadas pela força dos ventos.

A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) informou que entre as 15h e 16h choveu 30 milímetros (mm) no município. Equipes da DC tiveram muito trabalho durante parte da noite. As maiores ocorrências foram registradas nas chamadas áreas de riscos. O coordenador de Defesa Civil do município, Ruiter Sansão, que acompanhou pessoalmente os trabalhos, afirmou que foram registrados alguns casos de desabamentos de marquises, árvores, placas de publicidade e coberturas, além de alagamentos em pontos baixos da cidade.

“Nós visitamos as áreas mais críticas e constamos que foram registrados apenas danos materiais, a exemplo do desabamento da cobertura (garagem parte da frente) do SAMU, na Rua Almeida Barreto e a marquise de uma padaria na Liberdade’, disse. Segundo Ruiter Sansão, os principais registros de alagamentos foram na Rua Manoel Leonardo Gomes, nas proximidades do Distrito dos Mecânicos, Jardim Paulistano; Rua Manoel Paulino Raposo, e ruas no entorno do Estádio O Amigão, no Catolé. O Açude Velho transbordou, mas sem maiores problemas.

Durante a chuva, o trânsito ficou congestionado em algumas áreas da cidade. Além dos desvios de motoristas, para evitar áreas alagadas, houve problemas nos semáforos, motivados pela falta de energia.

As equipes da Defesa Civil também atenderam chamado da direção da Escola Municipal Centenário, no Catolé, para prestar assistência a crianças assustadas com as chuvas e os trovões. “Não houve maior problema no local. Estivemos lá apenas para dar um apoio. As crianças necessitavam apenas de alguém de farda”, finalizou. Segundo a Aesa, a forte chuva durou pouco mais de uma hora. "Foi uma chuva rápida e forte, pontual e localizada. Uma nuvem que se deslocou para o interior do estado atingiu principalmente a região de Campina Grande e Lagoa Seca. Amanhã teremos dados finais sobre a precipitação", explicou a meteorologista Carmen Becker. A previsão dos meteorologistas é de mais chuvas para as próximas 48h.

Severino Lopes

PBAgora

Contas referentes a 2013 do governador são aprovadas por unanimidade no TCE

Relator declarou o atendimento parcial aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo governador do Estado, a quem fez recomendações

Mais política | Em 05/03/15 às 19h53, atualizado em 05/03/15 às 19h59 | Por Redação
Divulgação
Contas foram aprovadas por unanimidade
Reunido sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, o Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ocorrida na tarde desta quinta-feira (5), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2013 do governador Ricardo Coutinho, conforme o voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo.


Antes do início da votação, o TCE rejeitou, também por unanimidade, preliminar de suspensão do julgamento suscitada pelo Ministério Público de Contas, a fim de que pudessem ser acostados a essa prestação de contas os resultados do exame de despesas da Secretaria de Saúde com organizações sociais, objeto de processos específicos ainda em tramitação na Corte. Prevaleceu, sobretudo, o entendimento de que o governador do Estado não é, constitucionalmente, ordenador de despesas.

Acompanhado pela unanimidade dos pares, o relator declarou o atendimento parcial aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo governador do Estado, a quem fez recomendações, dentre outras, para a criação de uma rotina de repasses de valores devidos ao Fundo Previdenciário Capitalizado, “discriminando Poder, órgão, entidade, nome do servidor, proventos, base de cálculo previdenciária, descontos efetuados, cota patronal e cota dos servidores”.

André Carlo recomendou, também, a elaboração dos demonstrativos referentes à projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência em conformidade com o que dispõe o manual de demonstrativos fiscais aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios e que seja evitada inconsistência contábil no registro da receita do Fundo de Combate à Pobreza.

Ainda fez recomendações para que o governador resguarde a harmonia entre o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual; cumpra o prazo para envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias e de envio das metas bimestrais de arrecadação ao TCE; observe a meta de resultado nominal fixada na LDO; zele pelo registro adequado das contas públicas; evite a ocorrência de “despesas a apropriar”; supra a lacuna da norma legal estabelecendo o procedimento de suspensão e restabelecimento das transferências constitucionais; e movimente os recursos da saúde exclusivamente por meio do respectivo Fundo.

O TCE também decidiu encaminhar comunicado à Fundação Solidariedade e à secretária-executiva do Movimento “Nós Podemos Paraíba” sobre a análise comparativa entre as ações do Estado da Paraíba e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

Em relação ao projeto do Polo Turístico do Cabo Branco, o TCE recomendou que o Governo promova “o cumprimento de todas as exigências propostas nos Editais 001/88 e 001/90, cobrando dos licitantes a comprovação das condições econômico-financeiras para realização dos empreendimentos, a prova da idoneidade das empresas e empresários e a atualização do ativo da empresa mediante a avaliação atual dos lotes negociados”.

Também sugeriu que seja reavaliado “o procedimento de Certificação e Regularidade emitido pelo Governo do Estado em 1º de julho de 2013, tendo em vista a observação das várias pendências com relação aos lotes negociados, envolvendo falta de pagamento dos lotes, registro de áreas em dimensão maior do que a realmente adquirida, entrega de Comprovantes de Emissão de Ações Preferenciais fora do prazo e em valores irrisórios, entre outros”.

O TCE também quer, igualmente, a avaliação de cada lote negociado e a emissão das ações em valores correspondentes às cifras atuais e o estabelecimento de exigências com relação ao porte dos empreendimentos a serem construídos.

Despesas

Em 2013, o Governo do Estado movimentou recursos da ordem de R$ 8.559.088.000,00. Os gastos com pessoal e encargos sociais, nesse mesmo exercício, ultrapassaram a cifra de R$ 4,55 bilhões e representaram 53,22% da despesa total, índice a ser comparado à participação de 57,44% observada no exercício anterior.

Discriminados por funções de governo, os gastos com Educação atingiram a cifra de R$ 1.572.518.000,00, constituindo, isoladamente, o maior volume de despesas empenhadas pelo governo que dispunha da dotação atualizada para o setor de R$ 1.792.304.000,00, no exercício.

O setor da Saúde teve aplicações de R$ 1.063.751.000,00 para uma dotação de R$ 1.368.732.000,00. O da Segurança, enquanto isso, teve despesas empenhadas de R$ 853.361.000,00 e dotação atualizada de R$ 948.740.000,00.

Somadas as 28 funções de governo examinadas pelo TCE (em meio a elas Previdência Social, Saneamento, Habitação, Agricultura, Cultura, Comércio e Serviços, Ciência e Tecnologia, Indústria e Energia), o Governo Estadual empenhou despesas de R$ 8.559.088.000,00 para uma dotação atualizada de R$ 10.557.657.000,00.

A sessão plenária teve as participações, também, dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Fábio Nogueira. Também estiveram presentes os conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa e Oscar Mamede. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira, que emitiu parecer pela reprovação das contas. A sessão plenária teve a duração de cinco horas e 15 minutos.

"Da terra de onde venho, homem não me grita", diz Hugo Motta após ser chamado de moleque

Discussão começou após o presidente da CPI da Petrobras anunciou a criação de quatro sub-relatorias

Mais política | Em 05/03/15 às 11h42, atualizado em 05/03/15 às 14h39 | Por Naira Di Lorenzo
Reprodução/TV Assembleia
Hugo Motta se exaltou na CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras realiza nesta quinta-feira (5), a primeira reunião e começou marcada por uma confusão entre os deputados. A discussão começou após o presidente da CPI, o deputado paraibano Hugo Motta (PMDB), anunciar a criação de quatro sub-relatorias. 


O peemedebista divulgou que as sub-relatorias ficarão sob o comando do PSDB, PP, PSC e PR. Os nomes foram indicados por Motta, sem submetê-los ao plenário e houve troca de agressões verbais, pois partidos, como o PT e PSOL, insatisfeitos com a medida, protestaram.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), aos gritos chamou o presidente da CPI, que tem 25 anos, de “moleque” diversas vezes. Por sua vez, Motta, nascido na cidade de Patos, no Sertão paraibano, respondeu: “Da terra de onde eu venho, homem não me grita".

“Não serei fantoche para me submeter. Não tenho medo de grito”, rebateu Motta, arrebatado.

Hugo Motta explicou na terça-feira (3) que a criação das sub-relatorias irá descentralizar os trabalhos. “CPIs que funcionaram anteriormente com sub-relatorias mostraram que funcionam melhor”, justificou Hugo Motta. Mas na prática, os deputados inconformados com a decisão entendem que a criação irá enfraquecer s poderes do relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ).

“Não temos objeção individual a ninguém, entretanto, não participamos de acordo para as vice-presidências”, reclamou o deputado Afonso Florence (PT-BA).

“Procuramos membros de partidos diferentes para ter composição eclética para darmos legitimidade a essa CPI”, rebateu Motta afirmando que não foi procurado pelo PT para participar das sub-relatorias.
As subrelatorias são a de superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias; constituição de empresas com a finalidade de praticar atos ilícitos; superfaturamento e gestão temerária na construção e fretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e Irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África. 

Postagem: satiro coelho ayres/comando do povo

Energisa diz que até maio, 247 mil paraibanos podem perder benefício da 'tarifa social'

Cortes aconteceram tanto de beneficiários do cidades da região polarizada por Campina Grande, como nas demais cidades do estado que são atendidos pela concessionária

Economia | Em 06/03/15 às 07h21, atualizado em 06/03/15 às 07h23 | Por Luciana Rodrigues
Reprodução/Google Street View
Energisa
Pouco mais de 155 mil paraibanos já perderam o benefício da tarifa social por não mais se enquadrarem nos critérios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e até maio esse número pode chegar a 247 mil. A informação foi repassada nesta quinta-feira (5) pelo gerente de Serviços Comerciais da Energisa, Rainilton Andrade.
Ele informou que, na Paraíba, são beneficiários do programa 533 mil na Energisa Paraíba e 62 mil na Energisa Borborema. Os cortes ficaram divididos em 28 mil na Energia Borborema (que atende a municípios da região polarizada por Campina Grande) e 127 mil no restante do estado. 

O motivo do corte, de acordo com Rainilton, foi o não enquadramento nos critérios do programa, incluídos e publicados pela Aneel em 2010, em que são excluídos os cadastros desatualizados há mais de dois anos, os beneficiários cadastrados em mais de um programa social, ou ainda os beneficiários que têm duplicidade de cadastro, ou seja, ser beneficiário da tarifa social em mais de uma residência.
No entanto, o Rainilton explicou que muitas pessoas também perderam o prazo para o cadastro e quem se sentiu prejudicado, ou seja, ainda estiver dentro dos critérios deve procurar os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) nos municípios e reapresentar a documentação necessária. 
Ele lembrou que após normalizar a situação, o beneficiário precisa procurar a Energisa para poder passar a ter os descontos na tarifa. "Isso é imprescindível. O desconto só será feito após o beneficiário passar pelo Cras e depois procurar a empresa de energia", reforçou.
"Todos os beneficiários que tinham pendências receberam cartas comunicando sobre a possibilidade de perder o benefício, informando que deveriam procurar os Cras para fazer a atualização dos dados e documentos comprovando que continuam dentro dos critérios do programa", explicou.  

Do total de pessoas com pendências e que poderiam perder o benefício, somente 3,8% na região da Borborema e 5% no restante do estado procuraram os Cras para atualização dos dados. Rainilson revelou ainda que os quilombolas e os indígenas também podem requerer a tarifa social. 
O atualização dos cadastros da tarifa social acontece desde 30 de julho de 2014 e prossegue até 30 de abril deste ano. Na Paraíba, faltam 98 mil beneficiários procurarem os Cras para o recadastramento que deve acontecer anualmente.
Duas listas de benefícios que não foram validados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)  foram divulgadas em 1º de janeiro e 1º de março. Uma terceira e última lista será divulgada no dia 1º de maio, conforme informações do diretor de Serviços Comerciais da Energisa.

quinta-feira, 5 de março de 2015

Polícia divulga imagens de quadrilha que explodiu caixa eletrônico do Bradesco

Publicado Por:julioeletrotec PORTAL DO JÚLIO CONT. (83) 9166-1010 quarta-feira, 4 de março de 2015
Sequência de imagens do circuito interno de um estabelecimento comercial próximo a agência bancária do Bradesco que foi explodida na madrugada da última quinta-feira (26/02), na cidade de Alagoinha, mostra a ação dos bandidos momentos antes da explosão. As imagens foram divulgadas pela Polícia Civil.

Segundo informações, cerca de 12 pessoas participaram da ação. De acordo com a polícia, os suspeitos esperaram o recolhimento da guarnição, que acontece às 2h, para agirem. A explosão foi na parte de trás da agência. Os bandidos estavam em uma caminhonete, duas motos e um carro, e utilizavam armas de grosso calibre.


A polícia trabalha com a hipótese de que essa quadrilha seja a mesma que está agindo na região e já tem identificação dos envolvidos, que são de João Pessoa, Campina Grande e de cidades do Brejo. Através das imagens da câmera de segurança, os policiais também identificaram que o carro usado pelo bando em Alagoinha é o mesmo utilizado nas outras ações.

Além de Alagoinha, caixas eletrônicos das agências de Pilões e Alagoa Grande já foram alvos dos bandidos.