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quinta-feira, 11 de junho de 2015

Governo federal deixa Paraíba fora do plano de concessões de R$ 198,4 bilhões

Estado não será beneficiado com nenhuma obra; já o estado vizinho de Pernambuco receberá investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões na segunda fase do programa de logística

Mais política | Em 11/06/15 às 07h08, atualizado em 11/06/15 às 07h02 | Por Redação
Dilma: Lula Marques/ Agência PP
Plano de concessões não inclui a Paraíba
O plano apresentado, na terça-feira (9), para beneficiar 20 estados e 130 municípios no país, com investimentos de R$ 198,4 bilhões, não contempla em um só centavo a Paraíba. A segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), anunciado pela presidenta Dilma Rousseff promete modernizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. A primeira fase foi lançada em 2012. Além disso, em uma das apresentações do plano, o governo federal ainda trocou a posição de Suape no mapa, que foi 'localizado' como se estivesse na Paraíba;veja abaixo essa gafe.

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No plano, o estado é beneficiado apenas com o arrendamento de uma área pública no Porto de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Já o estado vizinho de Pernambuco receberá investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões do programa de logística. A iniciativa prevê a concessão à iniciativa privada de 564 quilômetros de rodovias federais naquele estado, incluindo o futuro Arco Metropolitano, o trecho da BR-232 que vai do Recife até o Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia, além da BR-101.

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Para o deputado federal Efraim Filho (DEM) o programa do governo federal “é mais do mesmo”. Ele criticou a falta de investimentos da gestão da presidente Dilma Rousseff obras estruturantes na Paraíba.

“O governo lança planos mirabolantes que não saem do papel. O governo do PT não tem mais legitimidade para pedir confiança ao povo. A Paraíba mais uma vez fica à margem com investimento zero ou irrisório diante do todo. A presidente Dilma precisa saber que nós não queremos migalhas nem esmolas”, disse.

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O deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, também fez duras críticas. "Algumas dessas 'privatizações', ao mesmo tempo, cheiram a verdadeira enganação. Uma delas, a da construção de uma ferrovia que atravessaria o Brasil, ligando o Oceano Atlântico ao Pacífico, parece até piada. Como foi a piada do trem-bala, que ligaria São Paulo ao Rio de Janeiro".

O presidente nacional do PSDB afirmou, em plenário, que o pacote de concessões anunciado por Dilma Rousseff reflete o improviso do governo federal e frustrará o país.

"Além da crise econômica de proporções gravíssimas que hoje vem punindo principalmente os brasileiros mais pobres, além da crise moral sem precedentes conduzida por esse governo, há uma crise de confiança a impedir que os agentes econômicos, que os investidores venham a ser parceiros de um governo no qual não confiam", disse Aécio Neves

A presidente afirmou que a nova etapa do plano de logística é um dos passos para retomada do crescimento da economia, que incluirá ainda um novo programa de exportações, a terceira fase do Minha Casa Minha Vida e o plano de energia a ser anunciado.

"Um efeito é o impulso que estes novos investimentos irão trazer para a manutenção do emprego e a sustentação do nível de atividade econômica", afirmou Dilma. "É necessário lembrar que há, ainda, uma força vital que emana deste ambiente: é o oxigênio do otimismo e da esperança, essenciais em um País”, disse.

Parcerias privadas

Dos investimentos totais de R$ 198,4 bilhões, uma parcela de R$ 69,2 bilhões está prevista para o período de 2015 a 2018. A partir de 2019, devem se somar os R$ 129,2 bilhões restantes, incluindo o projeto da ferrovia Bioceânica até o Peru. O plano estima em R$ 40 bilhões o investimento no trecho brasileiro da ferrovia em parceria com chineses e peruanos.

“Esses projetos fazem parte de uma carteira extremamente forte de investimentos, olhando 20 anos à frente”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “São obras que vão ampliar, melhorar o que já existe, como os aeroportos. Isso traz retorno mais rápido para os investidores.”

As melhorias atendem ao crescimento na produção de grãos, na frota de veículos e no número de passageiros em voos dos últimos 15 anos. Os serviços serão concedidos a empresas privadas por um determinado período de tempo, tendo o compromisso de mais investimentos e da cobrança de menor tarifa pela prestação de serviços.

Investimentos

Os recursos previstos para rodovias são de R$ 66,1 bilhões. Neste ano, serão realizados cinco leilões, num total de 2.603 quilômetros e de R$ 19,6 bilhões. Para ganhar a concessão, as empresas devem oferecer o menor valor para tarifa de pedágio e prever investimentos em melhorias (duplicação de pistas, terceira faixa, contornos urbanos, pontes e viadutos).

Em 2016, o governo pretende leiloar 11 projetos novos que somam 4.867 quilômetros de estradas. O investimento previsto é de R$ 31,2 bilhões. A nova etapa do pacote de rodovias tem uma parcela de R$ 15,3 bilhões, a serem direcionados para concessões já existentes. São investimentos que beneficiam tanto agricultores, como usuários de automóveis.

Outro segmento que afeta diretamente a vida da população são os aeroportos. Na primeira fase do programa de logística, foram concedidos à iniciativa privada os aeroportos de Brasília, Guarulhos, Rio de Janeiro (Galeão), Campinas (Viracopos), Belo Horizonte (Confins) e Natal (São Gonçalo do Amarante). Foram aplicados R$ 26 bilhões.

O investimento da nova etapa dos aeroportos será de R$ 8,5 bilhões, voltados para concessões de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, além de sete regionais (Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba, Campinas/Amarais, todos no estado de São Paulo; e Caldas Novas, em Goiás).

As concessões de portos e ferrovias têm impacto maior para as empresas, principalmente na agricultura para exportação. O programa prevê R$ 37,4 bilhões nos serviços portuários. Um total de R$ 14,8 bilhões deve ser investido em novas autorizações para 57 Terminais de Uso Privado (TUPs), espalhados em várias regiões do Brasil.

As ferrovias poderão ter investimentos de R$ 86,4 bilhões. Uma parcela de R$ 12,7 bilhão vai para o projeto da Norte-Sul. Outros R$ 16,4 bilhões estão previstos para concessões já existentes. O governo espera uma ampliação de capacidade de tráfego, novos pátios, duplicações, construção de novos ramais, aumento de frota.
Gafe
Em um dos arquivos que explicam como funciona o plano de concessões, o governo federal trocou a localização de Suape, porto pernambucano, que foi posto no mapa da Paraíba. O erro pode ser visto aqui, na página 33. 
Suape foi colocado de forma errada no mapa
Foto: Suape foi colocado de forma errada no mapa
Créditos: Reprodução

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