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quinta-feira, 23 de julho de 2015

Ministro Vital do Rêgo é escolhido relator de processo sobre pedaladas de Dilma e deve votar contra governo


Ministro Vital do Rêgo é escolhido relator de processo sobre  pedaladas de Dilma e deve votar contra governo
 Quis a famosa ironia do destino colocar novamente o advogado, médico e ex senador Vital do Rêgo no caminho da presidente Dilma Rousseff. O ministro do Tribunal de Contas da União tornou-se por sorteio o relator do recurso apresentado pelo Executivo na Corte para tentar suspender o cumprimento de determinações da condenação, do dia 15 de abril, do TCU no processo das "pedaladas". Será a primeira grande relatoria de Vital do TCU. Quando senador, ele foi o relator de importantes projetos de relevânciado País,  tendo inclusive, ganhado projeção nacional.

Caberá a Vital do Rêgo, decidir sozinho se o governo terá de repassar de imediato bilhões de reais em recursos que foram utilizados de bancos públicos para inflar artificialmente as contas públicas da União. Se ele determinar que o governo "despedale" as despesas represadas, isto é, que banque logo as operações, o Executivo ganhará de brinde mais um ingrediente dificultador na missão da equipe de Joaquim Levy de cumprir a meta fiscal de 2015.

A decisão de Vital é esperada para sair às vésperas do julgamento final das contas do governo de Dilma em 2014. Há duas semanas, o TCU deu 30 dias de prazo para a presidente explicar as irregularidades apontadas pela área técnica. Portanto, os dois processos devem caminhar juntos, sendo que uma posição do ministro reforçará o julgamento das contas - a oposição aguarda uma condenação nesse caso para provocar um processo de impeachment contra Dilma por fraudes fiscais. O mais recente integrante do TCU chegou à Corte com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), um dos mais fiéis aliados de Dilma no primeiro mandato que virou desafeto desde que foi implicado na Operação Lava Jato e perdeu apadrinhados de cargos-chave do governo. A tendência é que o ministro dê uma decisão contrária à Dilma, que depois tem de ser referendada pelo plenário do TCU.


Recentemente o Tribunal de Contas da União aprovou,, voto do ministro José Múcio Monteiro concluindo que as manobras que a equipe econômica do Governo Dilma fez em 2013 e 2014, para melhorar de forma artificial as contas públicas, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), algo considerado como as “pedaladas fiscais”. O detalhe é que o ministro Vital do Rego surpreendeu ao também votar com o ministro Múcio e contra o Governo Dilma. O caso, , abriu um flanco para a oposição engrossar o coro pelo impeachment da presidente Dilma, já que a votação do TCU foi por unanimidade. Vital classificou a operação como “uso do cheque especial sem permissão”.


Agora, os ministros do TCU querem saber se o governo usou as "pedaladas" como manobra para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, que em 2014 tiveram o pior resultado da história. O TCU entendeu que esses atrasos são, na verdade, operações de crédito entre o governo e os bancos públicos, o que é proibido por lei.


Segundo a imprensa do Sul do País, Dilma teria escalado uma "tropa de choque" para fazer a defesa das pedaladas, que inclui os ministros Luís Inácio Adams (AGU), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), além dos presidentes da Caixa, Miriam Belchior, do BNDES, Luciano Coutinho, e do Banco do Brasil, Alexandre Abreu.


Redação

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