piemonte fm

terça-feira, 14 de julho de 2015

Aniversário de 25 anos do ECA é comemorado com encontro na Estação Cabo Branco


Aniversário de 25 anos do ECA é comemorado com encontro na Estação Cabo Branco
 A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), participou na tarde desta segunda-feira (13) das comemorações alusivas aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento, que reuniu dezenas de entidades que integram a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do Município, aconteceu na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.


Com o slogan ‘Onde você estava?’, a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente questionou a participação da sociedade sobre a legislação, se esta trouxe avanços importantes e garante proteção à juventude brasileira. Para pergunta há três respostas: criticando o ECA?, Perdendo tempo com o preconceito? ou buscando fazer a diferença?


Para a secretária de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Marta Moura, o ECA é o documento mais importante que o Brasil já produziu no sentido dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Estamos vivendo um momento de muitos desafios, mas eu acredito que não é de desesperança. Pelo contrário, a gente percebe cada vez mais a participação dos jovens em defesa do ECA e da preservação do que já foi conquistado”, disse.


Políticas públicas 


A Prefeitura de João Pessoa mantém diversas políticas públicas em defesa e proteção da criança e adolescente. Um deles é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos, que é ofertado na Proteção Social Básica, com foco na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, das demandas e das potencialidades dessa faixa etária.


Este estabelece ainda que as intervenções devam ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social, conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS N.° 109/2009).


PB Agora com Secom-JP

Nenhum comentário:

Postar um comentário