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quarta-feira, 20 de maio de 2015

FICHA LIMPA: Tribunal de Justiça da PB anula processo contra Veneziano por uso do trevo de quatro “V”


FICHA LIMPA: Tribunal de Justiça da PB anula processo contra Veneziano por uso do trevo de quatro “V”
O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) que se cuide. Em sessão realizada nesta terça-feira (19), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, e anulou, parcialmente, o processo do primeiro grau que o condenou. O colegiado entendeu que o ex-gestor teve o seu direito de defesa cerceado na produção de provas e, com a decisão, lhe será dada uma nova oportunidade.


A magistrada enfatizou que a ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público cerceou o direito do réu à ampla defesa, levando à nulidade da sentença.


A ação acusava o ex-prefeito de praticar publicidade oficial irregular, por uso de cores e símbolos da campanha na gestão municipal. O então prefeito Veneziano teria institucionalizado na prefeitura de Campina a cor laranja da campanha, difundindo uma logomarca, o trevo de quatro “V”, que faziam referência direta à pessoa e à campanha do gestor.  

VENÉ DESCONVERSA: Veneziano Vital do Rêgo afirmou  que se sente feliz por ter seu nome lembrado para as eleições de 2016 e que vai buscar identificar um nome que seja mais competitivo e viável para concorrer às eleições.


"Acredito que vamos identificar um nome que seja viável e eu estarei inteiramente à disposição. Se encontrarmos um candidato competitivo eu prefiro apoiá-lo, mas ainda é cedo para falar das eleições", frisou o Cabeludo a uma emissora de rádio na Rainha da Borborema.


PB Agora

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