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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Promotor de Justiça é punido com advertência após filho se envolver em suposta briga

Promotor de Justiça da Defesa e da Criança e do Adolescente da Paraíba foi advertido por escrito, após decisão da maioria no Plenário do CNMP

Justiça | Em 28/01/15 às 13h58, atualizado em 28/01/15 às 14h49 | Por Redação
Reprodução/Site do CNMP
Plenário do CNMP votou pela advertência
Um promotor de justiça da Paraíba foi punido com advertência após o filho dele, de cinco anos, ter se envolvido numa suposta briga com outra criança em um clube na cidade de Sousa, a 438 km de João Pessoa. O caso ocorreu em novembro de 2014, mas a decisão foi publicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público nessa terça-feira (27).


O promotor de Justiça da Defesa e da Criança e do Adolescente da Paraíba foi advertido por escrito, após decisão da maioria no Plenário do CNMP. O Plenário seguiu o voto do conselheiro Luiz Moreira, relator do processo, e decidiu também que deve ser arquivado, por perda de objeto, procedimento administrativo disciplinar instaurado no Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB).

Durante o processo de apuração, o promotor foi afastado por 90 dias e o conselheiro Luiz Moreira destacou que ao ameaçar bater numa criança, em seus pais e em outras pessoas, “e depois determinar à polícia que revistasse os presentes, valendo-se da sua condição de autoridade, fato que virou notícia nacional, [o denunciado] violou os deveres de manter conduta ilibada e zelar pelas prerrogativas e dignidade de suas funções”.

Além disso, Luiz Moreira salientou que mesmo em atuação na área da execução das medidas socioeducativas, a Promotoria da qual faz parte o promotor de Justiça Valfredo Alves é da Infância e Juventude, “sendo ainda mais reprovável o seu comportamento, frente à 'celeuma' provocada por uma criança de cinco anos”.

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