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quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Justiça do Trabalho fecha Centro de Passagem da Capital, mas liminar suspende interdição

Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa foi procurado pelo Portal Correio, mas as ligações não foram atendidas; administração do local informou que foi concedida uma liminar e não haverá interdição

Cidades | Em 02/10/14 às 11h49, atualizado em 02/10/14 às 15h16 | Por Redação
Reprodução/Google Street View
Centro Comercial de Passagem
O Centro Comercial de Passagem , no Centro de João Pessoa, foi interditado pela 7ª Vara do Trabalho, na manhã desta quinta-feira (2), conforme determinação do Ministério Público do Trabalho. A administração do local informou que conseguiu uma liminar para que não haja interdição.

De acordo com o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, a interdição ocorreu porque a Prefeitura de João Pessoa teria descumprido um acordo judicial estabelecido em 2012 referente à situação de falhas na segurança e em toda a estrutura, que estariam comprometendo a segurança dos trabalhadores.

Varandas lamentou a situação e disse que a gestão Municipal é responsável pelo caso, por ter sido alertada e recebido prazos para readequar a estrutura do Centro de Passagem.

Em agosto deste ano, a PMJP já havia sido multada em R$ 5 milhões pela mesma situação, mas naquela época havia informado que estava avaliando para que fossem tomadas as providências necessárias.
Segundo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Tribunal Regional do Trabalho concedeu liminar, na manhã desta quinta-feira (10), garantindo o funcionamento do Centro Comercial de Passagem, conforme decisão do desembargador Eduardo Sérgio de Almeida.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, João Almeida, todas as recomendações feitas pelo Ministério Público em 2009, para elevar a segurança dos comerciantes e dos clientes, foram providenciadas. A Secretaria de Infraestrutura da capital refez toda a instalação elétrica, a sinalização de segurança e a iluminação do Centro Comercial. As exigências, no entanto, foram ampliadas após uma inspeção do Corpo de Bombeiros.

O laudo da inspeção apontou a necessidade da construção de uma caixa d’água com 36 mil litros, para ser usada em caso de incêndio. “A Prefeitura só foi notificada dessa necessidade posteriormente e, quando isso ocorreu, deu início aos procedimentos para a construção, com a elaboração de projeto, abertura de processo licitatório, etc. Mesmo assim, o MPT entrou na Justiça para pedir o fechamento do Centro Comercial de Passagem”, disse João Almeida.

O secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, disse que o trabalho para o cumprimento das novas exigências já foi iniciado e, em breve, a construção da Caixa d’água será iniciada.
O MPT informou na tarde desta quinta-feira (2) que pretende reverter a situação no pleno do TRT, através de pedido de reconsideração, e buscar a interdição do estabelecimento, caso o laudo do Corpo de Bombeiros não seja atendido de forma integral e imediata. 

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