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quinta-feira, 22 de maio de 2014

SENADO APROVA PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E BENJAMIN COMEMORA VITÓRIA DA CATEGORIA

benja (1)

O Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o novo piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, no valor de R$ 1014, com jornada de 40 horas semanais. A decisão foi comemorada pelo deputado federal Benjamin Maranhão (SD). O parlamentar paraibano foi um dos mais eufóricos com a aprovação da proposta, já que foi um dos principais responsáveis pela votação e aprovação do novo piso na Comissão Especial e também no plenário da Câmara dos Deputados, inclusive recebendo o reconhecimento da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) como o parlamentar que mais contribuiu para o êxito do projeto.
“Estou feliz e com o sentimento de dever cumprido. Essa era uma luta de muitos anos que agora podemos comemorar. O novo piso vai valorizar as categorias nas mais diferentes regiões do país, dando a esses agentes a dignidade do trabalho e da pessoa humana”, destacou Benjamim, que batalhou bastante para que essa aprovação se tornasse possível.

O PL 7495/06 foi aprovado na Câmara dos Deputados no início deste mês. Pela proposta, o piso dos agentes comunitários será reajustado anualmente conforme a inflação, calculada pela variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao mês da correção. O texto também garante aumento real para os agentes comunitários, com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano.

Ao lado do parlamentar paraibano, a presidente da CONACS, Ruth Brilhante, também comemorou a aprovação do novo piso nacional da categoria no Senado Federal. O projeto agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) para entrar em vigor.

"Recebo essa vitória como um prêmio dado por Deus, por não ter perdido a fé e não ter desistido de confiar primeiro Nele e depois nos meus colegas, que nunca me abandonaram!", desabafou Ruth Brilhante.

Para Benjamim, como o projeto recebeu a aprovação unânime da Câmara e do Senado Federal, a presidência da República não deverá vetar o texto aprovado.

“Acredito na sensibilidade do Planalto, que não vai vetar uma matéria de interesse da saúde brasileira, mas caso haja veto, vamos trabalhar para derrubar”, disse o deputado paraibano.

Os agentes de saúde são custeados pelo governo federal, que repassa aos municípios o valor de R$ 1.014,00 por agente, mas, até então, as prefeituras decidiam quanto pagar. Segundo a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os salários-base variavam de R$ 678 a R$ 950 a depender do município. Com a aprovação da lei, fica determinado que os agentes deverão receber o valor total repassado em todo o país.
Atualmente, há cerca de 260 mil agentes comunitários de saúde e 63 mil agentes de combate a endemias em todo o país.

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