por Jaceline Marques
“Esta claro que o produto contém publicidade discriminatória e que pode incitar a violência, infringindo, desta maneira, o artigo 37, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Marcos Santos. Na embalagem do produto existe a seguinte frase: personalize a embalagem com adesivos e sacaneie seu amigo. Entre os adesivos disponibilizados para a personalização, estão expressões como nervozinho e morto de fome.
O secretário executivo do Procon-PB acrescentou ainda que as características do produto vão de encontro ainda ao que dizem os artigos 4º e 6º, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor, que versão sobre a garantia ao respeito à dignidade do consumidor.
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