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sábado, 12 de abril de 2014

'Nunca entrei na Câmara', diz servidora 'fantasma' de Sousa, na PB

Assessora da Câmara de Vereadores recebia dinheiro em casa.
Vereador diz que seus assessores trabalham junto à comunidade.

Do G1 PB
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"Ele me procurou em casa e fez a proposta. Eu sabia que meu nome estava lá, mas eu nunca entrei nem na Câmara", disse à reportagem da TV Paraíba uma das funcionárias investigadas pelo Ministério Público de Sousa, no Sertão da Paraíba, em um suposto esquema que desviou verbas usando 'servidores fantasmas' na Câmara de Vereadores.
A servidora se refere a um dos vereadores investigados, Evaldo Araújo Nascimento, que nega ter mantido uma 'funcionária fantasma' em seu gabinete na casa legislativa sousense. Segundo ele, seus assessores trabalham junto às comunidades e por isso não precisam frequentar o expediente na Câmara de Sousa.
A professora da rede pública no município de Sousa teme perder o emprego, depois de ter sido notificada pelo TCE por acúmulo ilegal de cargos públicos. Segundo ela, os pagamentos eram recebidos em sua casa pelos serviços não prestados, das mãos do próprio parlamentar. No contracheque o valor recebido por ela é de R$ 703 mensais.
O MPPB afirma que houve a prática de improbidade administrativa, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos, com a conivência do atual presidente da Câmara e seu antecessor.
O presidente da casa legislativa e outro parlamentar investigado já foram afastados por decisão judicial. De acordo com o procurador da câmara, José Braga, representante do ex-presidente da casa, Eduardo Medeiros, o vereador não teve qualquer envolvimento na suposta fraude. O advogado do vereador Nedimar de Paiva, também afastado, preferiu não responder à denúncia.
Dados do sistema sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelam o nome da servidora na folha de pagamento, como assessora de Evaldo Nascimento, entre os meses de junho de 2013 e janeiro deste ano. Porém, ela admite que não trabalhou um único dia na Câmara de Vereadores de Sousa.
Servidores fantasmas
O afastamento de vereadores foi determinado pelo juiz Diego Fernandes Guimarães no dia 3 de abril. Segundo a decisão judicial, há indício concretos de que os parlamentares cometeram irregularidades e tentaram influenciar possíveis testemunhas.
"Relativamente ao atual presidente, o dolo é ainda mais cristalino e a conduta mais reprovável, notadamente porque, além do descrito acima, tentou frustrar a investigação do Ministério Público, buscando resolver o problema por meio de “acordo entre os envolvidos”, praticou crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento público, além de se omitir quando os atos vieram à tona, deixando de instaurar procedimento administrativo para apurar as irregularidades", afirma a ação civil pública do MP-PB.

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