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domingo, 23 de março de 2014

Perigos da erosão fazem MPPB pedir interdição de tráfego em trecho da falésia do Cabo Branco

Uma projeção feita pelos estudiosos ao final da pesquisa, em 2009, era de que num futuro próximo, em cerca de 20 anos, a Paraíba poderia perder o título de ponto mais oriental das Américas por conta da destruição causada pela erosão na Barreira do Cabo Branco
Cidades | Em 22/03/14 às 17h30, atualizado em 22/03/14 às 17h45 | Por Luciana Rodrigues
Assuero Lima (Jornal Correio da Paraíba)
Falésia do Cabo Branco
A erosão continua a ameaçar a falésia do Cabo Branco que abriga a Ponta do Seixas, conhecida como ponto mais oriental das Américas,  em João Pessoa. No fim de 2013, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu a interdição do tráfego de veículos no trecho que vai da altura da Estação Ciência até o mirante.
Na concepção do MPPB, enquanto medidas não forem tomadas para amenizar o impacto dos ventos e das ondas sobre a barreira do Cabo Branco e do Seixas, o movimento de veículos sobre a barreira, principalmente na pista mais próxima dela, pode representar perigo de agravamento da situação, podendo inclusive provocar desmoronamentos.
Levantamentos feitos sobre a área mostram que, por ano, a barreira do Cabo Branco vem diminuindo no mínimo 40 centímetros, por conta dos efeitos naturais da erosão provocada pela força das ondas e pela infiltração da água das chuvas. 
Como a vegetação nativa de restinga do local vem diminuindo a olhos nus, a proteção natural contra a infiltração da água das chuvas em trecho da barreira é uma realidade que não deve ser desconsiderada.
Quem transita pela área com o objetivo de conhecer o ponto mais oriental das Américas percebe que em alguns trechos bem próximos à barreira, existem fitas impedindo o acesso de pessoas,  justamente por conta do perigo que o local representa, com pequenos trechos sem vegetação e em crescente destruição provocada pelas enxurradas comuns da época de chuvas na faixa litorânea.
Ponto mais oriental ameaçado
Há cinco anos, professores pesquisadores das universidades federais da Paraíba e Pernambuco fizeram um estudo da área coordenado pela então gestão da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa. As áreas mais críticas apontadas foram justamente a Barreira do Cabo Branco,  a Praça de Iemanjá e a Praia do Seixas.
Uma projeção feita pelos estudiosos ao final da pesquisa, em 2009, era de que num futuro próximo, em cerca de 20 anos, a Paraíba poderia perder o título de ponto mais oriental das Américas por conta da destruição causada pela erosão na Barreira do Cabo Branco, onde estão localizados o Farol e a Ponta do Seixas, caso nenhuma medida de contenção fosse iniciada naquela época, para tentar desacelerar esse processo natural.
Essa projeção foi apresentada há cinco anos, mas desde então, a Ponta do Seixas, os amantes das belezas naturais e todos os paraibanos aguardam as obras de contenção ou de desaceleração do processo de erosão naquele trecho do exuberante litoral paraibano.
Projeto Executivo 
O Portal Correio procurou os diversos órgãos da Prefeitura de João Pessoa envolvidos com a proteção da Barreira do Cabo Branco, como Secretaria de Meio Ambiente, Infra-Estrutura, Defesa  Civil e foi informado que o projeto para contenção da erosão na falésia do Cabo Branco estava sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento da Capital, que enviou através de email as informações sobre as soluções que estão sendo tomadas em relação à problemática naquele trecho da cidade.
De acordo com a Seplan, um antigo projeto feito em 2012, durante gestão passada e que continha um estudo de impacto ambiental teria sido bem elaborado, mas não apresentaria os argumentos necessários e suficientes sobre os impactos ambientais.
A Seplan diz ainda que a proposta precisaria de um projeto executivo que estaria sendo elaborado e divulgou um novo cronograma de execução das obras que estão previstas para serem iniciadas no primeiro semestre deste ano.
Leia abaixo, na íntegra, as informações repassadas pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, através de email.
“A abertura do processo licitatório das obras de contenção da erosão das falésias do Cabo Branco estava programada para o mês de agosto/2013. Nesta ocasião, ao se consolidar as discussões entre os técnicos da Seplan e consultores convidados, foram comprovadas insufiências no Projeto Básico dessas obras, que havia sido elaborado em 2012.
De fato, os estudos da Dinâmica Costeira para Redução/ Contenção do processo de erosão da falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas eram de boa qualidade acadêmica e técnico-científica. À luz desses conhecimentos o projeto já poderei ter sido elaborado em 2012. Porém, o projeto não apresenta os argumentos necessários e suficientes sobre os impactos ambientais decorrentes. Além disso, as ações propostas careciam de um Projeto Executivo, para se poder avaliar, adequadamente, os seus impactos ambientais diretos e indiretos.
Diante do exposto, tivemos que avançar nos estudos críticos e na elaboração do Projeto Executivo, portanto, o cronograma de execução previsto para este primeiro semestre de 2014 é:
-finalização do Projeto Executivo e abertura de licitação: jan-abril/2014
- conclusao da licitação e início de obras: maio-junho/2014.”
Projeto de 2012
O projeto elaborado durante a gestão do ex-prefeito Luciano Agra, em 2012 previa a utilização de um enrocamento aderente, utilizado na construção de açudes e em quebra mares para evitar a erosão provocada pelas ondas.
Esta técnica é similar a utilizada para conter o avanço do mar em praias de Recife e Olinda, em Pernambuco. O projeto da Paraíba previa o revestimento das rochas graníticas com uma manta têxtil no assoalho.
Para que as obras sejam iniciadas, é necessário que os projetos tanto de impacto ambiental e de execução tenham a licença ambiental da Sudema. O projeto de 2012 teria conseguido uma licença prévia.
O então secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, o geógrafo Williams Guimarães, disse que não deveria ter trânsito de veículos no trecho da Barreira porque o impedimento vai além da questão das ameaças da erosâo na barreira.
De acordo com o geógrafo, a legislação obriga que toda rodovia deva manter um afastamento de pelo menos 100 metros de topos de falésias. Naquele trecho da falésia do Cabo Branco a distância chega a apenas cerca de 30 metros.

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