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quinta-feira, 23 de abril de 2015

Voto distrital pode prejudicar reeleição de vereadores em JP; parlamentares de “bandeiras” são os mais afetados


Voto distrital pode prejudicar reeleição de vereadores em JP; parlamentares de “bandeiras” são os mais afetados
O Projeto de Lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores, se aprovado, pode prejudicar a reeleição de mais da metade dos vereadores que compõem atualmente a Câmara Municipal de João Pessoa, Capital da Paraíba.

É que muitos dos políticos não têm identificação com os bairros, mas sim com bandeiras e categorias, que, não necessariamente, se encontram em um mesmo domicílio eleitoral.

Uma das que pode sofrer o impacto da mudança é a vereadora Raíssa Lacerda, do PSD. Já em seu segundo mandato, Lacerda não tem identificação com um bairro específico, sendo votada em vários pontos da Capital do Estado, distribuídos em diferentes bairros, justamente por defender bandeiras genéricas, desde o combate abusivo ao aumento de tarifas de energia, a inclusão de deficientes no mercado de trabalho.

A bancada do PT, formada por três parlamentares, deve ser a mais prejudicada, já que seus representantes, assim como Raíssa Lacerda, possuem bases em vários pontos da Capital. Trata-se de Bira Pereira (PT), Fuba (PT) e Benilton Lucena (PT). Nenhum do trio tem a identidade com um bairro específico, defendendo sempre bandeiras genéricas, que beneficiam a população como um todo e não apenas regiões distintas.

Nesta manhã, por exemplo, o vereador Lucas de Brito (DEM), disse que não concorda com o voto distrital já que, para ele, o projeto traz mais desvantagens do que vantagens. Ele lembra que a oposição pode ser prejudicada pelo prefeito, que pode monitorar as bases dos opositores e atrapalhar a votação do candidato daquele bairro. Ainda conforme o vereador, o projeto reascende o “bairrismo” o que não seria salutar para a democracia.

Aqueles que receberam o chamado “voto de protesto” também serão prejudicados. Santino, por exemplo, que foi votado em vários bairros da Capital paraibana, pode não conseguir se reeleger caso foque sua campanha apenas em uma localidade específica.

OUTRO LADO

Enquanto os vereadores de bandeiras ficam com as orelhas de pé, os líderes comunitários comemoram a iminência da aprovação do voto distrital. Vereadores como Sérgio da Sac, com base no bairro de Valentina e Corujinha, representante do bairro de Mangabeira, podem ser beneficiados com a mudança, já que tem identidade com as localidades e são conhecidos, justamente, pela atuação em regiões especificas. Os vereadores João dos Santos e Marmuthe Cavalcanti também estão entre os que pode ser beneficiados pelo "bairrismo". 

ENTENDA

O sistema de votos distritais divide a cidade em partes - distritos - e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. De acordo com o projeto, a divisão do município em distritos será feira pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

Atualmente, os candidatos a vereador recebem votos de eleitores de todo o município. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, sistema no qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Neste caso, o número total dos votos válidos é o que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.

O texto aprovado na CCJ prevê que o partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.


Henrique Lima/ Márcia Dias

PB Agora

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