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quarta-feira, 2 de abril de 2014

Comissão de Orçamento ensaia, mas acaba não votando as contas do Governo RC


Comissão de Orçamento ensaia, mas acaba não votando as contas do Governo RC
ADIADA: Comissão de Orçamento da ALPB ensaia, mas acaba não votando as contas do Governo RC

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu nesta quarta-feira (2) para apreciar e votar matérias, inclusive a prestação de contas do Governo Estadual referente ao exercício de 2011, no entanto, acabou não apreciando a tão propalada matéria.

O adiamento provocou a revolta do deputado Hervázio Bezerra, PSB, que é líder do Governo na Casa. “Essa reunião foi deprimente, porque até para se fazer oposição, você tem que se fazer com dignidade e respeito, e o que eu vi aqui foi uma cena deplorável. O governo tem minoria, o governo quer fazer o debate, ora chegar e dizer que a ALPB não votou as contas do governador porque o Governo não enviou as contas em tempo hábil é piada. Não se tem o mínimo deconhecimento e agora não sei o que vai se acontecer depois desse adiamento”, lamentou.

Logo no início da reunião o deputado estadual Caio Roberto (PR) fez um pedido de esclarecimentos a alguns pontos do relatório do Tribunal de Contas. A partir daí foi iniciada uma confusão, que acabou ocasionando no adiamento da votação, sem nem mesmo o relatório do deputado Frei Anastácio pudesse ser lido.

Por sugestão do deputado Caio Roberto (PR), membro da Comissão, foi aprovado um pedido de audiência pública, com um convite ao governador Ricardo Coutinho, para que ele compareça à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre irregularidades apontadas por auditores e membros do Ministério Público do TCE-PB, na prestação de contas do governo do ano de 2012.  

O relator da matéria é o vice-presidente da Comissão de Orçamento, o deputado Frei Anastácio (PT). Segundo ele, o relatório já está pronto, mas como a matéria foi adiada, ele continua mantenho o parecer sob sigilo. Mas,a expectativa é que Frei Anastácio indique a reprovação das contas do Poder Executivo. Segundo informações de bastidores, ele utilizou como referência o voto do relator da matéria no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o conselheiro Umberto Porto, para construir o seu relatório.

Indagado se ele poderia adiantar o teor do parecer, o deputado respondeu que não seria ético da sua parte, pois primeiro vai mostrar primeiro à Comissão do Orçamento da Casa.

“É uma prerrogativa minha como relator. Eu não posso apresentar o parecer do meu relatório sem que a Comissão avalie. Ela vai seguir o meu relatório se achar conveniente se não, ela vai rejeitar”, disse. O deputado Raniery Paulino também confirmou que o relatório seria apreciado na sessão desta quarta-feira.



PB Agora

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