PIEMONTE FM

quinta-feira, 31 de março de 2016

Em comissão, ministro da Fazenda diz que governo não cometeu crime

Ele disse que decretos que são alvo de contestação respeitaram a lei.

Nelson Barbosa deu explicações à comissão que analisa o impeachment. 

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
Chamado a falar em defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (31) que o governo fez o “maior corte da história” em 2015 e não pode ser acusado de cometer crime de responsabilidade nem “irresponsabilidade fiscal”. O ministro foi escalado para falar em defesa de Dilma no colegiado que dará parecer pela instauração ou não do processo de afastamento.
“No ano passado, o governo fez o maior contingenciamento da história. Não há que se falar de flexibilidade fiscal, de irregularidade fiscal ou de crime de responsabilidade fiscal no momento em que o governo fez o maior contingenciamento da história”, disse.
Nelson Barbosa afirmou ainda que a comissão do impeachment deve se ater a denúncias relacionadas ao atual mandato da presidente Dilma Rousseff. O pedido de abertura de impeachment leva em conta atos cometidos em 2014, último ano do primeiro mandato, e 2015, primeiro ano do segundo mandato.
“Essa comissão deve averiguar fatos decorrentes do atual mandato. Dentre os fatos apontados no atual mandato as indagações dizem respeito a dois temas principais: uma suposta edição de decretos de crédito suplementar em desacordo com a legislação vigente e a realização ou não de alguns atos fiscais ao longo de 2015 que estaria em desacordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União”, disse Nelson Barbosa, para logo acrescentar que, na visão dele, os decretos respeitaram a legislação e os “atos fiscais” estavam de acordo com o entendimento do TCU vigente na ocasião.
“Vou mostrar que esses atos estavam de acordo com o entendimento do TCU na época em que eles foram praticados. Uma vez mudado o entendimento, também mudaram os atos”, completou.
Nelson Barbosa afirmou  ainda que a edição de decretos de crédito suplementar pela petista, sem autorização do Congresso, respeitou a Lei Orçamentária de 2015. De acordo com ele, os créditos extras não aumentaram o “limite global” de gastos do governo.
Uma das principais denúncias do pedido de afastamento da presidente é de que ela teria editado decretos para liberar R$ 2,5 bilhões em crédito extra, no ano passado, sem aval do Congresso Nacional. A justificativa para liberar o dinheiro foi “excesso de arrecadação”, mas o país terminou o ano com déficit de mais de R$ 117 bilhões.
“Nenhum dos seis decretos mencionados no processo de impeachment modificou a programação financeira de 2015. Nenhum modificou o limite global de gasto do governo. Sobre os decretos em si gostaria de esclarecer que a edição desses decretos está em acordo com a legislação vigente e a LOA de 2015. No inciso 4º da LOA há uma série de especificações e regras para abertura de crédito suplementar. E todos os decretos foram amparados por pareceres técnicos do Ministério do Planejamento”, disse o ministro da Fazenda.
Ele destacou ainda que parte dos recursos liberados por Dilma atenderam a outros Poderes, principalmente ao Judiciário.
“Algumas dessas suplementações decorrem de pedidos feitos por outros poderes, principalmente do Poder Judiciário. Há um da Justiça Eleitoral para realizar concursos públicos para analistas e técnicos judiciários, com base em excesso de arrecadação em inscrições em concursos públicos. Houve uma receita maior na arrecadação do Poder Judiciário e o Poder Judiciário pediu para utilizar.”
Nelson Barbosa também dedicou tempo para explicar as chamadas “pedaladas fiscais”- prática que consistia em atrasar os pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos, para melhorar temporariamente a situação fiscal do país. Por causa do atraso nos repasses, BNDES e Caixa Econômica Federal tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.
Para Nelson Barbosa, essa prática estava de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União que vigia na época. O ministro da Fazenda também destacou que o atraso no pagamento foi implementado, segundo ele, “corretamente”, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“O governo questionou o posicionamento do TCU nos trâmites legais. A partir do momento em que o posicionamento ficou final, o governo pagou todos os valores de exercícios anteriores do TCU. Com base nesses fatos, considero não haver base legal para o pedido de impedimento da presidente da República.”
Professor da UERJ
Após a fala de Nelson Barbosa, o professor de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Losi Ribeiro começou sua exposição. assim como o ministro da Fazenda, ele também foi chamado a falar pelo governo.
O professor afirmou considerar que a comissão do impeachment não pode tratar de acusações referentes ao primeiro mandato de Dilma, porque o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao autorizar o início do processo, se baseou apenas nos pontos da denúncia que se referem a 2015.
“É preciso lembrar que a decisão do presidente da Câmara limitou a decisão da comissão ao atual mandato de 2015. Portanto, está fora desse processo outras condutas indicadas na peça do jurista. Certamente essa decisão não se trata mais de uma discussão sobre se o mandato anterior deve ou não ser considerado, mas do escopo da decisão do presidente da Câmara. Se esta Casa tratar de fatos anteriores, estará julgando em desacordo com a Constituição, em desacordo com a lei do impeachment”, disse.
O professor afirmou que o descumprimento da meta fiscal inicial do governo para 2015 e a edição de créditos suplementares não podem ser considerados crimes, porque o Congresso Nacional aprovou no final daquele ano revisão da meta e autorizou rombo de R$ 119, 9 bilhões. Para ele, o Congresso convalidou os atos fiscais do Executivo.
“No momento em que ela manda para o Congresso [e o Congresso aprova] mudança na meta, aquela condição está convalidando todos os decretos editados no ano de 2015. Se não considerássemos essa atuação como válida, estamos considerando que a lei que o Congresso Nacional aprovou tem os mesmos vícios que o decreto que ela convalidou. Não quero crer que essa Casa tenha sido chantageada, para aprovar qualquer norma nesse sentido. Quero crer que o Congresso cumpriu com sua responsabilidade”, disse o professor.
Bate-boca
No início da exposição do professor, o deputado Júlio Lopes (PSB-RJ) questionou se ele era professor titular ou adjunto da UERJ. O questionamento gerou um princípio de bate-boca com deputados petistas que defenderam respeito a Ricardo Losi Ribeiro.
Em seguida, o professor afirmou que não estava na comissão para falar em defesa de Dilma e que isso cabe à Advocacia-Geral da União, o que gerou novos protestos de Júlio Lopes, para quem a AGU defende a “União” e não a presidente.
A manifestação do deputado do PSB gerou novo bate-boca em plenário. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) e o presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), destacaram que o professor tem direito  de dar sua opinião livremente, como convidado do colegiado.
Sobre as "pedaladas fiscais", o professor da UERJ afirmou que o pedido de impeachment é evasivo quanto à ocorrência dessa manobra em 2015.
“A parte da denúncia que fala de pedalada em 2015 não diz muita coisa. A parte da decisão do presidente da Câmara sobre pedalada em 2015 também não diz muita coisa. Diz que teve pedalada em 2015, mas não descreve minimamente a ação da presidente da República. E não descreve porque esse ato não é da competência da presidente da República.”
Ricardo Losi encerrou a fala dizendo que o Congresso Nacional “não está autorizado” a afastar Dilma, porque não houve, segundo ele, crime de responsabilidade. Para o professor, “falta de apoio parlamentar, impopularidade, ou o conjunto geral da obra, não alicerça pedido de impeachment, como bem esclareceu o ministro Marco Aurélio Mello no dia de ontem”.
“Nos dois casos, tanto nos decretos quanto nas pedaladas, temos uma virada jurisprudencial do TCU. Ainda que considerássemos que a virada foi positiva, evidentemente que o novo entendimento só pode ser adotado em relação ao futuro. Me parece que nenhum dos atos apontados na peça dos juristas e que foi admitido pelo presidente da Câmara dos Deputados constitui crime de responsabilidade. Por essas razões, não está autorizado o parlamento a destituir o mandato da presidente da República”, disse.

Supremo confirma decisão que tirou de Moro investigações sobre Lula

Corte ainda vai analisar o que poderá voltar para a primeira instância.

Relator disse que uma das gravações com Dilma pode ser invalidada.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (31) a decisão da semana passada do ministro Teori Zavascki – relator dos processos da Lava Jato na Corte – de retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O magistrado também havia determinado o sigilo sobre gravações do ex-presidente com diversas autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff.
Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF, que depois vai analisar, no mérito do caso, o que deve permanecer sob investigação da Corte e o que deverá ser remetido de volta para a primeira instância, por envolvimento de pessoas sem prerrogativa de foro.
As apurações tratam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP).
Votaram favoravelmente à decisão liminar (provisória) de Teori Zavascki os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Somente os ministros Luiz Fux e e Marco Aurélio Mello votaram a favor de separar, de imediato, as investigações, para trazer ao STF somente elementos relacionados a autoridades com o chamado foro privilegiado.

Tanto a decisão liminar de Teori Zavascki, quanto o julgamento desta quinta, não interferem na liminar concedida no dia 18 pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula  para a chefia da Casa Civil.
Formalmente, portanto, Lula continua sem o chamado foro privilegiado. As investigações subiram ao STF por causa do envolvimento de outras autoridades que só podem ser investigadas pela Corte.

Ao reafirmar seu decisão liminar na sessão desta quinta, Teori argumentou que a decisão de Moro de divulgar as conversas interceptadas de Lula “feriu a competência” do STF.

“O magistrado, ao constatar a presença de autoridades com prerrogativa de foro, deveria encaminhar conversas interceptadas para o Supremo Tribunal Federal. A decisão de divulgar as conversas da presidente, ainda que encontradas fortuitamente, não poderiam ter sigilo retirado por juiz de primeira instância”, afirmou.
'Usurpação de competência'
Mais cedo na sessão, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, alegou que a decisão do juiz federal do Paraná foi uma “usurpação” de competência do STF. Cardozo também invocou o direito à privacidade ao contestar a divulgação das conversas.
“No caso específico da senhora presidenta da República, houve, sim, violação às regras de segurança nacional. Não porque o conteúdo da fala afete a segurança nacional. Mas porque o sigilo telefônico da chefia do Executivo, da chefe de governo e da chefe de Estado, é questão de segurança nacional”, ressaltou o chefe da AGU.
Um dos únicos ministros a divergir de Teori Zavascki quanto à remessa das investigações para a Suprema Corte, Fux disse que discordava do “sobrestamento de tudo”, em referência à determinação de suspender todo o caso de Lula.
“Entendo que não se deve sobrestar as ações em relação a imputados que não têm prerrogativa de foro, porque as ações não são conexas, os fatos são complemente diferentes e não gerarão um processo simultâneo”, observou o ministro.
Validade das interceptações
No momento em que leu seu relatório, Teori Zavascki indicou que uma das gravações entre Lula e Dilma, captada no último dia 16, pode ser invalidada como prova. A conversa foi interceptada após decreto de Moro que encerrou as investigações e a própria escuta.

“Uma das mais importantes conversas tornadas públicas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação. De modo que será muito difícil convalidar a validade dessa prova. Mas isso de qualquer modo não está aqui em questão”, afirmou.
A validade da gravação como prova num eventual processo contra Lula ou Dilma será analisada posteriormente, no curso de um inquérito, por exemplo.

Ao analisar a gravação, para suspender Lula da Casa Civil, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, viu indícios de desvio de finalidade por parte de Dilma. À mesma conclusão chegou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao STF. A suspeita é que a nomeação ocorreu para suspender e atrasar as investigações sobre Lula.

Cidades da PB têm protesto contra impeachment de Dilma nesta quinta

Atos acontecem na tarde desta quinta-feira (31) em pelo menos três cidades. 

Pela manhã, Cajazeiras também teve protesto.

Do G1 PB
Manifestantes se concentram em frente ao Liceu Paraibano, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)Manifestantes se concentram em frente ao Liceu Paraibano, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
A tarde desta quinta-feira (31) está sendo marcada por atos públicos pró-Governo Federal naParaíba. As manifestações acontecem em pelo menos quatro cidades: em João PessoaCampina Grande e Guarabira os atos acontecem durante a tarde e em Cajazeiras o ato aconteceu durante a manhã. Todas as manifestações foram convocadas pela Frente Brasil Popular - PB.
A organização estima a participação de cerca de 10 mil pessoas em João Pessoa. A Polícia Militar ainda não divulgou estimativa. Por volta das 18h30, a estimativa de organização de Campina Grande era de que 10 mil pessoas estavam participando do ato. Já a PM estima um público de 3,5 mil pessoas. Em Guarabira, a estimativa da organização é de que cerca de 200 pessoas participaram da manifestação. A polícia informou à TV Cabo Branco que não foi avisada do ato e, por isso, não está acompanhando o movimento nem tem estimativa do número de participantes. Conforme organização do protesto em Cajazeiras, aproximadamente 1.200 pessoas participaram da manifestação. A Polícia Militar confirmou 500 pessoas.

Na capital, o ato é cultural e se concentrou em três locais do Centro da cidade: o Liceu Paraibano, chamado de Pólo eletrônico, a Praça João Pessoa, chamada de Pólo dos Batuques e Tambores, a Praça Pedro Américo, chamada de Pólo da Cultura Popular, e a Praça Rio Branco, chamada de Pólo dos Violões.
Manifestantes se reúnem no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa (Foto: André Resende/G1)Manifestantes se reúnem no Ponto de Cem Réis,
em João Pessoa (Foto: André Resende/G1)
Destes pontos, todos os grupos caminharam em direção ao Ponto de Cem Réis, palco de vários shows, onde começaram a se encontrar por volta das 18h.
Entre os manifestantes está a professora Ana Maria da Costa, que disse estar no ato por um motivo que ela considera simples: "defender a democracia do nosso país que foi conquistada com tanto suor, tanta luta", disse. Para ela, "o país está num quadro bem melhor e a mídia faz com que as pessoas ignorem a nossa história".
"O que foi o Brasil depois do golpe de 1964 e o que foi o Brasil nos últimos 14 anos? Queremos pessoas conscientes e uma vida melhor. Os governos Lula e Dilma têm mostrado que o nosso país pode ser melhor", acredita a manifestante. 
Para o presidente do diretório estadual do PT na Paraíba, Charliton Machado, "a população respondeu ao chamamento do diretório nacional do partido, também dos movimentos sindicais e sociais, para mostrar que não vai ter golpe, vai ter luta". "Essas últimas manifestações mostram que as ruas estão mais fortes", acredita.
Governador Ricardo Coutinho (PSB) participa de manifestação pró-governo em João Pessoa (Foto: Krystine Carneiro/G1)Governador Ricardo Coutinho (PSB) participa de
manifestação pró-governo em João Pessoa
(Foto: Krystine Carneiro/G1)
O governador Ricardo Coutinho (PSB) participa da mobilização em João Pessoa. “O Nordeste deixou de ser um problema para ser um início de solução e aqueles que concentram as riquezas do país, lá no Sudeste, não admitem isso e não admitem também que o grande condutor disso tenha sido um nordestino, tenha sido um filho do povo. Minha presença e minha militância não dizem respeito a absolutamente à pessoa 'A', 'B' ou 'C' ou ao partido 'A', 'B' ou 'C'. Neste momento, nós temos que dar as mãos e dizer que não vai ter golpe nesse país”, disse durante discurso no Ponto de Cem Réis.
Campina Grande
O ato em Campina Grande teve início por volta das 15h40 na Praça Clementino Procópio, no Centro e a caminhada teve início às perto das 17h20. O grupo chegou de volta à praça por volta das 18h10.
Manifestantes caminham em Campina Grande (Foto: Artur Lira/G1)Manifestantes caminham em Campina Grande
(Foto: Artur Lira/G1)
Participando do ato na cidade, o presidente da CUT-PB, Paulo Marcelo, diz que a data desta quinta-feira foi escolhida porque a data que marca os 52 anos do Golpe Militar. "Estamos na rua para defender a democracia e ser contra um golpe que estão querendo dar institucionalmente. Nós não aceitamos o que está sendo feito com nossa democracia. Temos um governo que foi eleito com mais de 54 milhões de votos e que não tem crime de responsabilidade fiscal e por isso não aceitamos impeachment", disse ele.
Mesmo sem ter título de eleitor, a estudante Maria Regina foi ao ato com os familiares e diz ser a favor do atual governo, pois se preocupa com seu futuro acadêmico. "Sou de família pobre e vejo que esse governo pensa nos pobres e que o que eles estão fazendo é o certo, melhorando a educação", disse.
Manifestantes realizam ato em Guarabira (Foto: Volney Andrade/TV Cabo Branco)Manifestantes realizam ato em Guarabira
(Foto: Volney Andrade/TV Cabo Branco)
Guarabira
Em Guarabira, a concentração do protesto começou por volta das 16h na Praça Nossa Senhora da Luz, em frente à Catedral, no Centro da cidade. O grupo fez uma caminhada passando em frente à Câmara Municipal e pela  Praça Pedro II, mas retornou à Catedral. O protesto foi encerrado por volta das 19h.
Na cidade, o movimento reuniu representantes da CUT, Associação de Arte e Cultura deGuarabira, Sindicato da Construção Civil, partidos e Frente Brasil Popular. Eles levaram cartazes e promoveram uma manifestação pacífica, pedindo da saída  do vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Manifestantes se concentram em frente à câmara de Cajazeiras nesta quinta-feira (31) (Foto: Felipe Valetim/TV Paraíba)Manifestantes se concentraram na Câmara de
Cajazeiras (Foto: Felipe Valetim/TV Paraíba)
Cajazeiras
A primeira manifestação aconteceu pela manhã, em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. A concentração aconteceu em frente à Câmara de Vereadores, no Centro da cidade, por volta das 8h. Munidos de cartazes e faixas e trajando roupas vermelhas e bandeiras de partidos políticos, os integrantes do protesto pediam o afastamento do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, e defenderam a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por volta das 9h20, os manifestantes saíram em caminhada em direção à Prefeitura deCajazeiras, onde os manifestantes ficaram até as 13h, segundo informações da Polícia Militar. Conforme levantamento dos organizadores, pelo menos representantes de 12 cidades do Sertão paraibano integram o protesto em defesa do governo. Movimentos sociais e centrais sindicais também participaram da manifestação.