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quarta-feira, 16 de março de 2016

Moro divulga grampo de Lula e Dilma; Planalto fala em Constituição violada

Em conversa gravada, Dilma diz para Lula usar termo de posse se precisar.

Após a divulgação, houve protestos em mais de dez estados e panelaços.

Do G1, em São Paulo
A divulgação de grampos telefônicos de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com aliados, entre eles um diálogo com a presidente Dilma Rousseff, provocou reação imediata nos meios políticos e nas ruas na noite desta quarta-feira (16). (Veja acima reportagem do Jornal Nacional.)
A oposição acusa Dilma de ter nomeado Lula para o ministério para evitar que ele fosse preso. Dilma diz que o juiz Sergio Moro violou a Constituição ao divulgar as conversas. E protestos que começaram tímidos contra a nomeação de Lula ganharam força e se espalharam por 17 estados e Distrito Federal, com registro de panelaço em diversas cidades.
Um resumo do dia:
MANHÃ:
Lula aceitou o convite de Dilma para ser o novo ministro-chefe da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para chefia de gabinete da presidente, com status de ministro.
TARDE:
- Por volta das 13h45, Lula é anunciado oficialmente, por meio de uma nota.
- Logo depois, a oposição anuncia que entrará na Justiça contra a nomeação.
- Dilma dá entrevista e diz que Lula terá os "poderes necessários" para ajudar o Brasil.
NOITE:
Moro derruba sigilo e divulga grampo de ligação entre Lula e Dilma.
Planalto diz que Moro violou a lei ao divulgar telefonema.
- Há manifestações e panelaços em diversas cidades.
Planalto divulga termo de posse só com a assinatura de Lula. Com a divulgação, busca demonstrar que ex-presidente não poderia se beneficiar do documento porque o papel ainda não continha a assinatura de Dilma - e, portanto, não teria validade jurídica para comprovar que ele já dispõe do foro privilegiado.
Escuta e protestos
O juiz Sérgio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo desta quarta com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil.
Conversa de Lula com Dilma
- Dilma: Alô
- Lula: Alô
- Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
- Lula: Fala, querida. Ahn
- Dilma: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
- Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
- Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
- Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
- Dilma: Tá?!
- Lula: Tá bom.
- Dilma: Tchau.
- Lula: Tchau, querida.
A divulgação por volta das 18h30 causou reação imediata no Congresso, com deputados e senadores cobrando a renúncia da presidente, e nas ruas, com protestos se espalhando pelo país. Ao menos 17 estados e o DF registraram atos contra a nomeação do ex-presidente.
Ocorreram manifestações em cidades de AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC e SP. Veja todas os municípios que registraram manifestações e siga os protestos em tempo real.
"Em que pese o teor republicano da conversa, [a nota] repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República", afirma o texto. A nota da Presidência diz ainda que "todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas".
No despacho em que libera as gravações, Moro cita "ampla defesa" e "saudável escrutínio público" e afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”. Leia a íntegra do despacho.
Segundo o ministro da AGU, a presidente estava enviando o termo de posse para ele assinar porque Lula estava com problemas para comparecer à cerimônia de posse marcada para quinta-feira (17).
No fim do dia, o Palácio do Planalto divulgou um termo de posse só com a assinatura de Lula. Com a divulgação, busca demonstrar que o ex-presidente não poderia se beneficiar do documento porque o papel ainda não contém a assinatura de Dilma e, portanto, não tem validade jurídica para comprovar que ele já dispõe do foro privilegiado.
Veja abaixo reportagens do Jornal Nacional:
Lula é nomeado
Oposição reage
Manifestantes protestam
População faz panelaço
Dilma fala sobre a nomeação
Justiça torna público diálogo

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