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sexta-feira, 7 de agosto de 2015

PB ganha duas novas Delegacias da Mulher e anuncia ações com presença de ministra

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menecucci vem à Paraíba; novas delegacias especializadas serão inauguradas até o fim de agosto, em João Pessoa e Monteiro

Polícia | Em 07/08/15 às 11h21, atualizado em 07/08/15 às 11h28 | Por Redação
Elza Fiúza/Agência Brasil
Eleonora Menecucci
A Paraíba vai ganhar duas novas Delegacias Especializadas da Mulher nos dias 21 e 28 de agosto, em João Pessoa e Monteiro, a 305 km da Capital. O objetivo é fortalecer o atendimento nos casos de violência doméstica e sexual. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menecucci vem à Paraíba para participar de outras ações das Secretarias.



O anúncio foi feito nesta sexta-feira (7) pelas Secretarias da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, dia em que a Lei Maria da Penha completa nove anos.

Segundo a secretária Gilberta Soares, a Lei é bastante conhecida e já está na ‘boca do povo’. No entanto, ainda é preciso melhorar sua aplicação, para que haja mais notificação e para que as mulheres denunciem mais. “Quanto mais as mulheres conquistam seus direitos, mais a reação contrária aumenta, por isso é importante ter ações de sensibilização voltadas para mulheres e homens”, observou. 

A juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica, Rita de Cássia Andrade, informa que 8.280 processos estão ativos e mais de cinco mil medidas protetivas foram expedidas em dois anos de funcionamento do Juizado Especial na Capital. “Estamos trabalhando com a contingência da Lei, que está muito bem aplicada. Antes os casos de violência doméstica contra mulheres eram tratados como crime de menor potencial ofensivo e hoje os casos são tratados como crimes, com punições dos agressores”, disse a juíza. 

Para ela, a Lei significa um avanço considerado essencial com as medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor a suspensão da posse e restrição de porte de arma; afastamento do lar, do domicílio ou convivência com a vítima e a preservação das testemunhas.

Nos dias 14 e 15 de agosto, o governo do Estado está apoiando a maior ação social itinerante da América Latina, a Caravana Siga Bem, com atividades na cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa, informando sobre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. O projeto tem como objetivo levantar a discussão do tema entre um público-alvo predominantemente masculino, como os motoristas. 

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menecucci, estará presente junto com a secretária da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares. 

Dados

No Brasil, mais de 53 mil mulheres sofreram agressões durante o ano passado, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, apoiadora da Caravana. Ainda segundo o mesmo estudo, 80% desses crimes são cometidos por homens com quem as vítimas têm ou tiveram vínculo afetivo. 

Na Paraíba, a rede de atendimento de segurança será ampliada para 11 delegacias. Em João Pessoa, a segunda Delegacia da Mulher funcionará com anexo próprio na nova Central de Polícia, no bairro do Geisel. Somente na Delegacia da Mulher de João Pessoa, no Centro, foram instaurados 800 processos de janeiro até julho deste ano.

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