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quarta-feira, 1 de julho de 2015

TRE mantém multa de R$ 10 mil para prefeita de Pombal

  

prefeita de pombalO desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), João Alves da Silva, em despacho publicado na última quinta-feira (25), negou provimento ao recurso da prefeita de Pombal-PB, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, e manteve a sentença que aplicou-lhe multa de R$ 10 mil reais, solidária com o vice-prefeito Geraldinho, por propaganda eleitoral irregular.
Na época com a decisão do TRE-PB, os advogados da prefeita recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e em decisão monocrática o ministro João Otávio de Noronha, também negou provimento ao recurso especial impetrado pela prefeita mantendo a multa de R$ 10 mil reais.
Com isso o processo foi remetido novamente para o TRE-PB, e como não houve agravo da decisão monocrática (individual), o processo transitou em julgado e não pode mais haver recurso. Nos próximos dias deverá ser enviado ao juízo eleitoral de Pombal para execução da multa.
Portal do Litoral

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