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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Professores da UFPB dizem que perdem até R$ 28,5 mil com cortes de salários

Professores pedem reposição das perdas salariais e denunciam a falta de respostas efetivas por parte da Reitoria da instituição; corte teria sido feito pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoal

Emprego e Educação | Em 01/07/15 às 07h02, atualizado em 01/07/15 às 07h00 | Por Redação
Divulgação
UFPB em João Pessoa
Um grupo de 723 professores aposentados da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizou um encontro na manhã dessa terça-feira (30) no prédio da Reitoria, no campus I de João Pessoa, para denunciar que estaria havendo cortes nos salários deles desde 2013. Os prejuízos já somariam até R$ 28,5 mil para alguns docentes. Por conta da greve, ninguém da UFPB respondeu às solicitações do Portal Correio para comentar o caso.

 

No encontro, todos tomaram café da manhã e fizeram um minuto de silêncio em protesto à forma como a Reitoria da UFPB estaria tratando o caso. Os docentes prejudicados seriam aqueles que se aposentaram antes de 1996.

Os professores informaram que está marcada para esta quarta-feira (1º) a partir das 14h, uma audiência de representantes do grupo com a reitora Margareth Diniz para discutir o caso. 

A explicação que esses professores têm para o corte nos salários seria uma alteração feita pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) na forma de pagamento da vantagem assegurada pelo artigo 192 da Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Única – RJU).

Pelo RJU, o servidor aposentado receberia como provento um valor equivalente à remuneração da classe imediatamente superior à que estava posicionado. Ou, quando ocupante da última classe da carreira, a remuneração que já recebia acrescida da diferença entre essa e o padrão da classe imediatamente anterior.

Em substituição a esses critérios, a Progep adotou como parâmetro de cálculo a remuneração da classe “professor associado”, que só foi criada muito tempo depois, pela Lei 11.344/2006. Essa medida foi tomada com base na Nota Técnica nº 188/2012, do Ministério do Planejamento, que tem caráter meramente administrativo e contraria o preceito da irredutibilidade dos salários previsto no artigo 7º da Constituição Federal.

Requerimento


Por meio da Adufpb (Sindicato dos Professores da UFPB), os docentes prejudicados ingressaram com um requerimento junto ao Conselho Universitário (Consuni) solicitando o retorno dos valores cortados e o pagamento retroativo.

A reitora Margareth Diniz, como presidente do Consuni, não chegou a submeter o documento à discussão, encaminhando-o para parecer da Procuradoria Jurídica da UFPB. Até o momento, entretanto, o requerimento não retornou ao Consuni.

Por causa da demora, os professores ingressaram com outro requerimento, desta vez na Progep, solicitando o restabelecimento do critério de cálculo previsto no artigo 192, mas o pedido foi rejeitado pela Pró-Reitoria.

Em fevereiro do ano passado, integrantes do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Adufpb participaram de reunião com a reitora Margareth Diniz para discutir a questão. Desse encontro, eles obtiveram a promessa de que o assunto seria estudado e que os aposentados atingidos pela aplicação da Nota Técnica do Ministério do Planejamento receberiam uma resposta.

Pedido negado

Em seguida, os professores apresentaram um segundo requerimento à Progep, desta vez destacando o princípio constitucional da irredutibilidade dos salários. Na resposta, os juristas da Pró-Reitoria voltaram a negar o pedido e ignoraram completamente a argumentação dos docentes, apresentando a mesma resposta dada ao primeiro requerimento. Os aposentados continuam cobrando uma solução para o caso e exigem a reposição imediata dos valores cortados.

Sem resposta 

O Portal Correio tentou contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e, a pedido, enviou os questionamentos através de email na tarde de segunda-feira (29), mas até está quarta-feira (1º), não obteve resposta.

O pró-reitor Francisco Ramalho também foi procurado, por telefone, mas o celular estava desligado.

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