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quarta-feira, 1 de julho de 2015

'Festa' comemora aniversário de processo que tramita na Justiça paraibana há 33 anos


Caso é referente a um acidente de trânsito ocorrido em 1981 em uma estrada entre João Pessoa e Natal, no Rio Grande do Norte, onde um homem morreu e a viúva pediu indenização de R$ 3,6 milhões

Justiça | Em 01/07/15 às 07h03, atualizado em 01/07/15 às 07h00 | Por Halan Azevedo





Reprodução/Facebook
Bolo de aniversário foi feito para 'comemorar' data
Um processo que tramita há 33 anos na Justiça paraibana virou alvo de protesto no dia 12 de junho, quando advogados realizaram a 'festa de aniversário' do caso. O processo é referente a um acidente de trânsito ocorrido em 1981 em uma estrada entre João Pessoa e Natal, no Rio Grande do Norte, onde um homem morreu e a viúva pediu indenização de R$ 3,6 milhões, em valores atuais. O caso foi admitido no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 1982, mas até agora não chegou a um desfecho.



Segundo o advogado do caso, Levi Borges, a ação vem se arrastando na Justiça pelo fato do réu, que mora em Pernambuco, ter entrado com recursos para protelar o fim do processo e, com a condenação de indenização, ter acabado com o patrimônio pessoal para deixar de efetuar o pagamento.

“O TJPB fez a sua parte. A demora é ocasionada pelo réu, que condenado, deu fim a todo o seu patrimônio para não pagar a indenização. Desde a primeira condenação, que definiu a quantia a ser paga, ele informava à Justiça que iria pagar, mas depois era descoberto que ele não tinha mais patrimônio equivalente”, disse o advogado Levi Borges.

Ainda segundo Levi Borges, o réu foi condenado à prisão por três vezes, sempre por não ter pago a indenização, mas terminava conseguindo recursos contra as condenações. Atualmente, o processo se encontra em fase de conclusão, faltando apenas à identificação de um patrimônio do réu que seja equivalente a indenização em valores atuais.

“Estamos tentando encontrar um bem que seja compatível para que a indenização seja realizada e paga para a viúva da vítima. Não houve omissão, não houve falhas do TJPB, mas considero que a estrutura legal da Justiça brasileira proporciona intermináveis recursos para os réus condenados e isso atrapalha, causa morosidade e passe um papel de atraso na Justiça”, afirmou o delegado.

Segundo a juíza substituta da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Silmary Alves, a sentença do processo saiu dois anos após a ajuizamento, mas a falta de recursos financeiros do réu vem fazendo com que o caso se arraste.

“O processo foi ajuizado e a sentença foi proferida dois anos após. O judiciário estabeleceu o valor a ser pago, mas não se encontrou patrimônio que possa saldar o crédito. Atualmente, esta se averiguando lotes de terreno que o réu possa ter para que o valor comece a ser pago, mesmo que não seja saldado em sua totalidade em um primeiro momento”, explicou a juíza.

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