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sábado, 30 de maio de 2015

MPF resgata R$ 100 mil de suspeitos de exploração ilegal de turmalina

Procurador diz que há indícios de que suspeitos tenham contas fora do país.

Esquema de extração ilegal da turmalina paraíba foi desarticulado.

Do G1 PB
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) resgatou todo o dinheiro que estava nas contas bancárias em nome dos investigados na Operação Sete Chaves, que desarticulou, na quarta-feira (27), uma esquema de extração e comércio ilegal de turmalinas paraíba. A determinação do sequestro foi da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da República em Patos. Ao todo, foram retidos R$ 100 mil.

Para o procurador da República João Raphael Lima, o baixo valor encontrado nas contas brasileiras dos investigados, comparado às cifras envolvidas na extração e comércio ilegal internacional, descobertas durante as investigações, é mais um indício de que os suspeitos mantêm o maior volume de dinheiro em contas bancárias fora do país.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio dos ativos financeiros existentes em nome dos investigados e a inserção de restrição de transferência de propriedade de veículos automotores em nome dos envolvidos.

Na quinta-feira (8), o (MPF) obteve a interdição da empresa de mineração que foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a fase ostensiva da Operação Sete Chaves. Conforme a decisão da 14ª Vara da Justiça Federal, as visitas das pessoas e órgãos ao local devem ser comunicadas à Justiça. Na decisão, o juiz Claudio Girão Barreto entendeu que "a demora em se proteger a área onde houve a busca e apreensão poderá produzir efeitos extremamente danosos e eventos imprevisíveis em toda a sua extensão".
Entenda o caso
O esquema de extração ilegal da turmalina paraíba, desarticulado durante operação conjunta entre a Polícia Federal e o MPF movimentou mais de R$ 2,5 milhões entre os oito investigados. De acordo com o delegado da Polícia Federal Fabiano de Lucena Martins, o potencial exploratório da mina era de cerca de 1 bilhão de dólares.
Os detalhes da investigação, que teve início em 2009, foram divulgados em entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, em Cabedelo. Foram apreendidos carros de luxo, uma quantia em dinheiro não divulgada e algumas pedras de turmalina. Nenhuma das prisões realizadas na operação foi feita na Paraíba, segundo a polícia.
Os suspeitos serão indiciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, usurpação de patrimônio da União, organização criminosa, contrabando e evasão de divisas. A operação ‘Sete Chaves’ ocorreu nas cidades paraibanas de João Pessoa, Monteiro e Salgadinho e também nos municípios de Parelhas e Natal, no Rio Grande do Norte, além de Governador Valadares (MG) e São Paulo (SP).
Esquema
Durante a entrevista coletiva, a Polícia Federal apresentou um mapa  do caminho que as pedras faziam no esquema (veja abaixo). Segundo a PF, o esquema criminoso começava com a extração da pedra no distrito de São José da Batalha, em Salgadinho (PB). Uma empresa paraibana existente no local não possuía licença para extração da pedra, mas segundo as investigações, as pedras paraibanas eram extraídas pela empresa, ilegalmente, e enviadas para uma mina na cidade de Parelhas (RN), onde ganhavam certificados legais de exploração.
Do Rio Grande do Norte, as pedras seguiam para Governador Valadares (MG), para serem lapidadas. Lá, comerciantes enviavam as gemas para o exterior, em mercados na cidade de Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China e Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.
"As pedras paraibanas são de maior qualidade e portanto atraem maior interesse de colecionadores e dos suspeitos. As pedras eram exportadas como sendo do Rio Grande do Norte, e assim declaradas com valor inferior, e só no mercado do exterior que os comerciantes diziam a real origem da pedra paraibana e portanto vendiam com preço elevado", disse o delegado.

O delegado comentou que por causa da cor e da raridade da pedra, um quilate (0,2 gramas) da turmalina paraíba custa US$ 30 mil. Ainda de acordo com o delegado, a depender das características, o valor pode subir para US$ 800 mil. A turmalina paraíba só é encontrada em cinco minas em todo mundo, três estão na Paraíba e duas na África. As pedras extraídas na Paraíba são consideradas as mais valiosas entre as turmalinas, segundo Fabiano de Lucena Martins.
Mapa divulgado pela Polícia Federal mostra o caminho que as pedras faziam desde a extração ilegal até o destino final, no exterior (Foto: Divulgação/Polícia Federal)Mapa divulgado pela Polícia Federal mostra o caminho que as pedras faziam desde a extração ilegal até o destino final, no exterior (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

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