piemonte fm

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Justiça reconhece e autoriza nome social de transexual paraibano


Maquiador do município de Santa Luzia passa a se chamar Melissa Kettley do Nascimento.

Melissa alegou identificação pessoal e psicológica com o sexo feminino (Crédito: Reprodução/Facebook)
A Justiça paraibana autorizou, na última sexta-feira (7), a mudança de nome de um maquiador, transexual, natural do município de Santa Luzia, no Vale do Sabugi. A partir de agora, ele passa a se chamar documentalmente como Melissa Kettley do Nascimento. A ação de Retificação de Registro Civil para mudança de prenome foi assinada pelo juiz da Comarca de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos. 

maquiadora alegou na ação que desde criança já apresentava sinais femininos e preferia brincadeiras com meninas e que, aos 15 anos, constatou que não tinha nada a ver com o sexo masculino. Além disso, alegou que, mesmo não tendo feito cirurgia de mudança de sexo, não se trata de mera opção sexual, mas de verdadeira identificação pessoal e psicológica com o sexo feminino. 
Trecho da sentença assinada pelo juiz Rossini Amorim Bastos (Crédito: Sabugi emDestaque)
“Com isso o fato do assistido ser detentor de aparência feminina, no entanto, ser identificada com o nome masculino, é fato capaz de gerar ofensa ao direito da personalidade e ao princípio da dignidade da pessoa humana. Registre-se que o fato da cirurgia da transgenitalização ainda não ter sido realizada devido ao alto custo, não gerou impedimento para a alteração” diz trecho do pedido.
WSCOM Online

Nenhum comentário:

Postar um comentário