Maquiador do município de Santa Luzia passa a se chamar Melissa Kettley do Nascimento.
Melissa alegou identificação pessoal e psicológica com o sexo feminino (Crédito: Reprodução/Facebook)
A Justiça paraibana autorizou, na última sexta-feira (7), a mudança de nome de um maquiador, transexual, natural do município de Santa Luzia, no Vale do Sabugi. A partir de agora, ele passa a se chamar documentalmente como Melissa Kettley do Nascimento. A ação de Retificação de Registro Civil para mudança de prenome foi assinada pelo juiz da Comarca de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos. A maquiadora alegou na ação que desde criança já apresentava sinais femininos e preferia brincadeiras com meninas e que, aos 15 anos, constatou que não tinha nada a ver com o sexo masculino. Além disso, alegou que, mesmo não tendo feito cirurgia de mudança de sexo, não se trata de mera opção sexual, mas de verdadeira identificação pessoal e psicológica com o sexo feminino.
Trecho da sentença assinada pelo juiz Rossini Amorim Bastos (Crédito: Sabugi emDestaque)
“Com isso o fato do assistido ser detentor de aparência feminina, no entanto, ser identificada com o nome masculino, é fato capaz de gerar ofensa ao direito da personalidade e ao princípio da dignidade da pessoa humana. Registre-se que o fato da cirurgia da transgenitalização ainda não ter sido realizada devido ao alto custo, não gerou impedimento para a alteração” diz trecho do pedido.
WSCOM Online
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