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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Justiça condena dois réus pela morte do advogado Manoel Mattos

Outros 3 acusados foram absolvidos em júri popular realizado no Recife.

Vítima atuava contra grupos de extermínio e foi morta na PB, em 2009.

Do G1 PE
Sentença dos acusados foi divulgada após dois dias de audiência (Foto: Katherine Coutinho/G1)Sentença dos acusados foi divulgada após dois dias de audiência (Foto: Katherine Coutinho/G1)
Dois dos cinco acusados de envolvimento no assassinato do advogado Manoel Mattos foram condenados pelo crime, na noite desta quarta-feira (15), em júri popular realizado no Recife. O sargento reformado da PM da Paraíba Flávio Inácio Pereira, apontado como um dos mandantes da execução, e José da Silva Martins (autor dos disparos) foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença. Flávio Inácio Pereira e José da Silva Martins pegaram, respectivamente, 26 e 25 anos anos de reclusão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado com dois agravantes (motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima). A defesa dos réus informou que vai recorrer da decisão.
A mãe de Manoel Mattos, a aposentada Nair Ávila, disse estar satisfeita com a condenação dos dois réus, mas ressaltou que acredita na condenação dos demais (Foto: Katherine Coutinho/G1)A mãe de Manoel Mattos, a aposentada Nair Ávila, disse
estar satisfeita com a condenação dos dois réus, mas
ressaltou que acredita na condenação dos demais
(Foto: Katherine Coutinho/G1)
Os outros réus – Cláudio Roberto Borges (que também foi apontado como mandante), José Nilson Borges (que teria emprestado a espingarda usada no homicídio) e Sérgio Paulo da Silva (que teria acompanhado José da Silva Martins) – foram absolvidos. A decisão foi lida pela juíza Carolina Malta, que presidiu o julgamento na sede da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, Zona Oeste da capital. Representante do Ministério Público Federal (MPF) e responsável pela acusação, o procurador Fabrício Carret informou que já recorreu da decisão logo após a divulgação da sentença.
O advogado Manoel Mattos integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e atuava, principalmente, contra grupos de extermínio quando foi morto a tiros em uma casa de praia na Paraíba, em 2009. O julgamento do homicídio foi federalizado sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos – é o primeiro caso do tipo no Brasil. Isso se deu em outubro de 2010, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o caso como sendo um procedimento de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), dispositivo conhecido como federalização.
A mãe de Manoel Mattos, a aposentada Nair Ávila, disse estar satisfeita com a condenação dos dois réus, mas ressaltou que ainda acredita na condenação dos demais. "Não foi como eu queria, mas de qualquer maneira foi uma vitória muito grande. Eu tenho certeza que onde meu filho está, está satisfeito porque ele viu a justiça, e ele era um advogado que acreditava na Justiça", afirmou.
O procurador destacou que o Ministério Público Federal manifestou inconformismo com a decisão dos jurados assim que a sentença foi dada como publicada. "Entendemos que a decisão é manifestamente contrária às provas dos autos em relação aos dois réus que foram absolvidos, o Cláudio e o José Nilson, e já fizemos a interposição dos recursos. Agora os autos vão para a Procuradoria, na próxima semana, provavelmente, e a gente vai preparar as razões de apelação", argumentou Fabrício Carret.
Em relação às penas dos condenados, o procurador avaliou como satisfatórias. "Tendo em vista a gravidade dos fatos, os antecedentes dessas pessoas, eu acho que foi satisfatório", pontuou.
Advogado de José Martins da Silva, Adailton Raolino avaliou a pena do cliente como alta. "Houve a aplicação da pena acima do mínimo legal, que podia ter sido de 12 anos e ser aumentada em uma proporção menor, eu já apelei e vou apresentar as razões dentro de oito dias e entendo que o grau superior irá reformar a sentença e também poderá haver um novo julgamento. Havendo novo julgamento, estaremos aqui, se for do entendimento do réu, para defendê-lo novamente", explicou.
O advogado Harley Cordeiro, que representa o sargento reformado Flávio Inácio, disse que houve uma "enxurrada" de acusações, sendo algumas delas levianas, durante o júri popular. "A votação foi apertada, ele deveria ter sido absolvido e a gente vai recorrer para apresentar recurso na próxima segunda".
Detalhes do julgamento
O júri foi iniciado na última terça (14) com o depoimento dos cinco réus. O sargento reformado da PM Flávio Inácio Pereira, acusado de ser mentor do crime, afirmou que era inocente, que a vítima tinha raiva dele e o perseguia. Também apontado como mentor, Cláudio Roberto Borges negou participação no crime e afirmou que ficou sabendo da execução por outras pessoas. O irmão dele, José Nílson, confirmou que emprestou a arma para José da Silva e que a recebeu das mãos do sargento Flávio. Ele ainda explicou que entregou a espingarda para a polícia com medo de ser investigado como co-autor do assassinato.

Em depoimento, José da Silva Martins, acusado de executar o advogado junto com Sérgio Paulo da Silva, disse que pegou uma espingarda calibre 12 emprestada com José Nílson Borges para fazer bicos de segurança em casas na Praia de Pitimbu, na Paraíba. Foi nesta região que Manoel Mattos foi executado, em 2009. Martins e Sérgio Paulo da Silva afirmaram que não se conheciam e que eram inocentes do crime. O depoimento dos dois encerrou o primeiro dia do júri.
A juíza Carolina Malta que presidiu a sessão na sede da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, Zona Oeste da capital (Foto: Katherine Coutinho/G1)A juíza Carolina Malta que presidiu a sessão na sede da
Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, Zona
Oeste da capital (Foto: Katherine Coutinho/G1)
A sessão desta quarta-feira (15) foi retomada com o Ministério Público Federal (MPF) destacando, principalmente, as motivações dos dois réus apontados nos autos do processo como mentores do homicídio, ocorrido há seis anos. Foi feito um histórico de intervenções do advogado na vida do sargento reformado da PM e de Cláudio Roberto Borges, como denúncias na CPI que investigava grupos de homicídios e defesas em desfavor dos acusados.

Na sequência houve a fase de debates do júri sobre a execução do advogado Manoel Mattos. O defensor público Flávio Sevieru, responsável pela defesa de Sérgio Paulo da Silva, utilizou seu tempo para adotar uma linha diferente dos advogados de defesa dos outros quatro réus. Ele exaltou a figura de Mattos em defesa dos direitos humanos e afirmou que há, sim, grupos de extermínio na região de Itambé, em Pernambuco, e Pedras de Fogo, na Paraíba. A defesa dos outros quatro réus insistiu na inocência de seus clientes e questionou as provas juntadas durante o inquérito. A explanação durou duas horas e meia.

Durante a réplica, o Ministério Público Federal solicitou ao corpo de sentença a absolvição de um dos acusados. O procurador Fabrício Carrer, em sua exposição, reiterou que todas as provas juntadas nos autos comprovam o envolvimento do sargento reformado Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges (apontados como mandantes), José da Silva Martins (acusado de ser o autor dos disparos) e José Nilson Borges (que emprestou a arma). Por outro lado, afirmou que a acusação não tem convicção da participação do réu Sérgio Paulo da Silva, denunciado como o homem que acompanhava Martins, o Zé da Parafina, no dia do assassinato, há seis anos.

Encerrando a fase de debates, a defesa utilizou a tréplica durante duas horas para voltar a questionar as provas apresentadas contra seus clientes e pedir a absolvição dos cinco réus acusados.

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