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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Workshop sobre trâmites do Poder Legislativo será realizado dias 23 e 24 na ALPB


Publicado em 10 de fevereiro de 2015 às 16:15
A necessidade de capacitar os novos componentes das assessorias parlamentares que acompanham os deputados em início de mandato este ano foi o que motivou o presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, a promover um workshop para tratar sobre assuntos referentes aos trâmites de funcionamento do Poder Legislativo. O treinamento acontecerá nos dias 23 e 24 de fevereiro, a partir das 14h, no auditório João Eudes, na sede da ALPB.
O curso será destinado aos funcionários da ALPB, sendo duas vagas para cada um dos 36 gabinetes, que totaliza aproximadamente 70 vagas. As inscrições podem ser feitas diretamente na Secretaria Legislativa.
©nyll pereira - sec legislativo - washington rocha - 09022015 (1)De acordo com o secretário legislativo, Washington Rocha, os cinco temas escolhidos serão determinantes para a boa atuação de qualquer função ligada ao parlamentar. “A programação que traçamos atende justamente as necessidades dos novos parlamentares, sobretudo em estrutura de gabinete, eles têm a necessidade de conhecer a Casa, como funciona, qual o papel do Legislativo”, destacou.
Os novos parlamentares tomarão conhecimento, através de seus assessores, quais são os projetos de iniciativa exclusiva do Poder Executivo e as demandas do legislativo, para que os trâmites sejam seguidos corretamente. “Toda essa orientação está sendo traçada por direcionamento do presidente Adriano Galdino (PSB) para que todos os parlamentares recebam a comunicação da Casa em termos de Regimento Interno e de Constituição Estadual e também com relação aos modelos de matéria”, acrescentou Washington Rocha.
Programação
Dia 23/02 – 14h
Tema 1 – “O papel constitucional do Poder Legislativo”
Palestrante: Washington Rocha (Secretário do Poder Legislativo)
Tema 2 – “Plenário – o dia a dia da atividade parlamentar”
Palestrantes: Francisco de Assis Araújo (diretor do departamento de assistência e controle do processo legislativo
Paulo Rogério de Oliveira (diretor da divisão de assessoria ao plenário)
Dia 24/02 – 14h
Tema 3 – “Atividade nas comissões – projetos, pareceres e emendas”
Palestrante: Severino Mota Nogueira (diretor do departamento de assistência às comissões)

Tema 4 – “Aplicabilidade do regimento interno e o processo legislativo”
Palestrante: Elmano José Coelho de Carvalho (diretor da divisão de assistência às comissões permanentes)
Tema 5 – “Tramitação do orçamento – elaboração e apresentação de emendas”
Palestrante: Fernando José de Oliveira (consultor legislativo).

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