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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Município da PB deve parar obras de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas


Município da PB deve parar obras de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas
O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) recomendou que o Município de Bernardino Batista (PB) paralise completamente as obras de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas, bem como a suspensão dos pagamentos realizados à empresa São Bento Construções e Serviços Ltda., até que seja realizada vistoria técnica especial solicitada pelo MPF à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).


Na recomendação, o MPF explica que foram verificadas irregularidades nos autos do Inquérito Civil n.º 1.24.002.000044/2015-17, referentes à execução do Convênio n.º 0556/08, firmado entre o Município de Bernardino Batista (PB) e a Funasa, no valor total de R$ 1.031.400,00, sendo R$ 1 milhão de repasse federal e o restante de contrapartida municipal. A empresa São Bento Construções e Serviços Ltda. foi a vencedora da licitação (Tomada de Preços n.º 05/2010).


A Recomendação n.º 01/2015, assinada pelo procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, foi enviada e recebida em 10 de fevereiro. O Município de Bernardino Batista (PB) tem o prazo de dez dias para informar o acatamento dos pedidos e, se for o caso, as medidas adotadas para seu cumprimento.


Investigações – Em despacho, datado de 9 de fevereiro de 2015, o MPF explica que conforme dados extraídos do portal Sagres On Line do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram realizados pagamentos à empresa São Bento Construções e Serviços Ltda. relativos a sete medições.


No entanto, de acordo com a vistoria técnica realizada em 24 de abril de 2013 e encaminhada pela Funasa, a execução física da obra não estava compatível com as parcelas liberadas, visto que a fundação havia liberado recursos correspondentes a 70% do pactuado ao passo que o percentual de execução física foi mensurado em 18,40%. Pelas notas de empenho, até a data desta vistoria, já haviam sido pagos a São Bento Construções e Serviços Ltda. o montante de R$ 412.410,00.


Em março de 2014, nova vistoria técnica verificou o percentual de execução física em 70%. Em menos de um ano entre as vistorias, foram pagos mais R$ 309.108,53 e supostamente executados quase metade das obras.


Para o MPF, “os pagamentos realizados antes da primeira vistoria da Funasa foram feitos à vista de serviços não realizados, posteriormente compensados, lançando dúvidas sobre os processos de empenho, liquidação e pagamento realizados a empresa São Bento Construções e Serviços Ltda.”.




Redação com MPF

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