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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

CRM confirma denúncias de atestados médicos falsificados


CRM confirma denúncias de atestados médicos falsificados
Desde 2013 algumas suspeitas foram investigadas pelo CRM-PB, Conselho Regional de Medicina da Paraíba em relação a emissão de atestados médicos falsos na Grande João Pessoa.


Em 2014, a Polícia Federal e a Delegacia de Defraudações e Falsificações da Paraíba iniciaram uma investigação depois que o CRM-PB constatou a falsidade de 20 atestados, apenas no último mês de novembro. Diversas empresas têm entrado em contato com o Conselho solicitando a veracidade dos atestados recebidos por seus funcionários e, após averiguação do CRM-PB, está sendo constatada a falsificação.


O diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa, revelou que o departamento pessoal de uma grande indústria da Grande João Pessoa comunicou o caso ao CRM após quase vinte funcionários entregarem atestados. Somando o total de dia dos funcionários dispensados chega a quase dois mil dias.


“A emissão de atestado falso infringe a legislação penal brasileira e, portanto, é crime. O funcionário que forja este documento e o apresenta à empresa que trabalha pode ser demitido por justa causa. O CRM-PB está preocupado com a grande quantidade de denúncias e comprovação de falsidades. Pode haver um grupo especializado nesses crimes”, afirmou o diretor. 


O diretor de Fiscalização acrescenta que, após o CRM receber as denúncias das empresas, convoca os médicos, verifica a veracidade das informações e, muitas vezes, a falsidade é clara, pois a letra não condiz, ou o médico não atende no local informado, ou não usa o carimbo apresentado no atestado, dentre outras falsificações. O atestado médico é uma declaração simples e por escrito, dado por um profissional de Medicina, regularmente inscrito no Conselho competente e deve ter os requisitos que lhe conferem validade, atestando a realidade da constatação feita pelo médico para as finalidades previstas em lei e a exigência da veracidade.


O presidente do Conselho Regional de Medicina na Paraíba, João Medeiros, revelou na manhã desta quarta-feira (11) que, nos últimos meses, foi verificado a emissão de muitos atestados médicos falsificados. Segundo ele, o caso já foi enviado as Polícias Civil e Federal para investigação.

João Medeiros informou em entrevista à Rádio CBN que a maioria dos atestados falsos dizem respeito a servidores públicos, por isso, o caso foi encaminhado à Delegacia de Defraudações da Polícia Civil.

Redação

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