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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

PROCURADORES DE JOÃO PESSOA TÊM AUMENTO SALARIAL DE 50% APROVADO


Remuneração da categoria passará de R$ 6 mil para R$ 9 mil.

O reajuste de 50% nos salários dos procuradores municipais de João Pessoa foi aprovado na terça-feira (9) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) por unanimidade. De acordo com Projeto de Lei Complementar, a partir de março a remuneração inicial da categoria passará de R$ 6 mil para R$ 9 mil, o que representa um impacto orçamentário anual de R$ 780 mil. O projeto garante ainda um novo aumento de R$ 1 mil, elevando o salário para R$ 10 mil em março de 2016.
O procurador-geral da prefeitura, Adelmar Azevedo, justificou o aumento para a categoria. “Na verdade verificou-se que João Pessoa era a capital que menos pagava aos procuradores, em outras cidades os subsídios são muito maiores”, afirmou. “Esse projeto melhora substancialmente os salários dos profissionais pessoenses”, completou.
O projeto tramitou em caráter de urgência na Câmara e foi enviado através da mensagem 50/2014, de autoria do prefeito Luciano Cartaxo (PT). A matéria modifica a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município. O texto estabelece que o salário da categoria será constituído por um vencimento de R$ 3 mil e uma representação de R$ 6 mil.
“Esta conquista representa um avanço na valorização da categoria e equiparação com o vencimento de procuradores de outros municípios, que se dará gradativamente ao longo dos anos”, comentou o vice-presidente da Associação dos Procuradores de João Pessoa (APJP) e membro diretor da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Leon Delácio.
Adelmar Azevedo disse que os recursos para pagar o aumento estão garantidos no orçamento da procuradoria para o ano que vem. “O impacto é muito pequeno, temos 20 procuradores, o que representa R$ 60 mil por mês a mais”, ressaltou. Ele ainda explicou que a segunda etapa do reajuste ficou para 2016 porque a prefeitura não suportaria dar o aumento integralmente já em 2015.
Vereadores de oposição
Os vereadores presentes à sessão destacaram a importância do trabalho do procurador municipal, citando: o controle dos atos administrativos, as demandas públicas por meio da atividade consultiva e da produção de pareceres, o planejamento de projetos, além da defesa judicial e extrajudicial dos interesses municipais. A bancada de oposição também elogiou a iniciativa do prefeito.
“Parabenizo os procuradores pela conquista da correção salarial viabilizada junto ao prefeito Luciano Cartaxo. É o reconhecimento da categoria para o município e até do aumento da arrecadação fiscal, algo que os procuradores conseguiram aumentar em João Pessoa através de seu trabalho”, destacou Lucas de Brito (DEM).



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