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domingo, 7 de dezembro de 2014

Empresário da PB é denunciado por apropriação e extorsão

Vítima seria a acionista da Usina Santa Maria S/A, Vera Lúcia Serpa de Menezes Lins
Justiça | Em 07/12/14 às 07h54, atualizado em 07/12/14 às 08h10 | Por Jornal Correio da Paraíba
Divulgação
Ministério Público da Paraíba (MPPB)
O Ministério Público da Paraíba denunciou o empresário André Augusto Castro do Amaral pelos crimes de apropriação indébita e extorsão contra a acionista da Usina Santa Maria S/A, Vera Lúcia Serpa de Menezes Lins. A denúncia foi aceita no dia 2 de dezembro. 
Na ação, André Augusto está sendo acusado de se apropriar dos Livros de Produção Diária da Usina, oportunidade em que exercia o cargo de gerente entre os antes de 1997 e 1999. Os Livros eram indispensáveis à execução de sentença de uma ação que a Usina ofereceu contra a União, em tramitação na 6ª Vara Federal de Brasília.
De acordo com a denúncia, o empresário teria condicionado a devolução dos Livros à cessão da metade dos direitos creditórios executados na ação, que chegaram a ser originariamente repassados pela Usina à Vera Lúcia. A acionista afirmou, inclusive, que André Augusto teria ameaçado jogar os documentos no Açude Velho, em Campina Grande, com o objetivo de prejudicar a execução da sentença.
Como não conseguiu entrar em acordo, a acionista então cedeu ao empresário a quantia de R$ 200 milhões, segundo consta na ação impetrada no Ministério Público, “tendo em vista que os livros seriam indispensáveis a liquidação da decisão prolatada pela 6ª Vara Federal, contra a União”. André Augusto foi acusado de abandonar a gerência da Usina sem prestar contas de bens e dinheiro da Santa Maria. Após a cessão, a acionista promoveu ação de nulidade.
Liminar
As denúncias contra André Augusto chegaram ao Ministério Público por meio do juiz da 15ª Vara de João Pessoa, que concedeu liminar suspendendo qualquer alienação dos direitos cedidos, entendendo que ocorrera a prática de crimes de ação pública. Os autos da ação foram encaminhados ao MPPB.
O empresário também foi acionado pela Usina sob a acusação de haver dilapidado bens da Santa Maria, ter se apropriado de todos os livros contábeis e ainda ter transferido a metade das ações nominativas da Usina para o seu nome, utilizando-se de assinaturas de acionistas, cuja ação tramita na 17ª Cível de João Pessoa. 
A reportagem tentou contato com André Augusto, mas até o fechamento desta edição não havia obtido sucesso.

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