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domingo, 21 de dezembro de 2014

Creche abandonada, orçada em R$ 600 mil, vira ponto de drogas e prostituição na Paraíba

Apenas 64% do prédio foram construídos e, ainda assim, fora das especificações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A obra está abandonada desde novembro de 2012

Justiça | Em 21/12/14 às 15h55, atualizado em 21/12/14 às 16h09 | Por Redação
Reprodução/MPF
Mais de R$ 400 mil já foram gastos na obra
Um prédio totalmente abandonado, sem portas, cercas ou segurança. Fezes humanas e de animais, ponto de consumo de drogas e também de prostituição. Esse foi estado encontrado em uma das creches em construção do programa Proinfância durante uma inspeção realizada na última sexta-feira (19), pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, Sertão paraibano. A obra orçada em pouco mais de R$ 612 mil e realizada com recursos federais, já foram gastos mais de R$ 400 mil.


A inspeção teve como objetivo coletar subsídios, no âmbito de inquérito, instaurado pelo MPF, em 2013, para apurar as irregularidades na construção da Escola Infantil Proinfância Tipo C - Escola de Educação Infantil. O Inquérito Civil segue duas diretrizes: a busca pela conclusão da obra e a responsabilização dos agentes públicos responsáveis pelos visíveis prejuízos causados ao erário.

A obra teve valor orçado de R$ 612.507,69 de recursos federais do TC PAC2 00125/2011, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância. No entanto, somente foram construídos 64% do prédio e, ainda assim, fora das especificações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A obra está abandonada desde novembro de 2012.

Logo após a inspeção desta sexta, o Ministério Público Federal expediu ofício ao FNDE solicitando informações sobre as condições de celebração de um compromisso de ajustamento de conduta entre o FNDE, o Município de Sousa e o MPF para viabilizar o término das obras da creche, seja com recursos remanescentes do convênio ou com recursos do próprio município.

Até o final de janeiro, ainda em data a ser definida, o Ministério Público se reunirá com o prefeito de Sousa para discutir as opções disponíveis à prefeitura para conclusão da obra.

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