piemonte fm

domingo, 9 de novembro de 2014

MPT e PF investigam rotas de tráfico de travestis da Paraíba para o exterior

Rotas levariam travestis para a Europa e América Latina.

Seminário esta semana em João Pessoa discute homofobia.

Wagner LimaDo G1 PB
Duas rotas de envio de travestis da Paraíba para esquemas de tráfico de pessoas e trabalho escravo para o exterior estão sob a mira da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O procurador Eduardo Varanda explicou que as travestis se tornam alvo fácil dado à dificuldade de conseguirem se inserir no mercado de trabalho e a homofobia. Estes são alguns dos temas que gestores públicos, pesquisadores e sociedade civil devem debater a partir de terça-feira (11) durante o '1º Seminário Internacional da Diversidade Sexual – Cidadania e Direitos', em João Pessoa.
Eduardo Varandas defende que contratos com cooperativas médicas são ilícitas (Foto: Reprodução / TV Cabo Branco)Varandas defende políticas públicas de inclusão
para reduzir o tráfico de travestis
(Foto: Reprodução / TV Cabo Branco)
Eduardo Varandas explicou que as duas investigações estão em curso há mais de um ano. Uma delas se refere ao envio de travestis para países da América Latina. Uma outra, realizada pelo MPT e PF, tem como base os indícios de envio de travestis para a Europa. Os detalhes, por enquanto, Varandas disse não poder adiantar para não atrapalhar as investigações.
No entanto, os dois casos são similares na forma de cooptar em cidades de interior travestis que têm o sonho de ganhar dinheiro fora do país e na prática de trabalho escravo quando chegam no exterior. Um exemplo é a rota Araçagi-Baía da Traição, desbaratada pela polícia. “Nós ajuizamos a ação na Justiça dessa rota que enviava travestis para a Itália. Pedimos o bloqueio dos bens dos envolvidos e a Justiça deferiu”, frisou. Doze pessoas, entre brasileiros e italianos, foram presos.
Um dado que explica a existência dessas rotas, segundo Eduardo Varandas, é a falta de oportunidades para travestis no Brasil. “Para as travestis que assumem a identidade de gênero do sexo oposto ao biológico, o mercado se fecha completamente. Por isso, a prostituição e trabalhos ditos femininos, como os de estética, são as únicas opções”, afirmou.
É preciso assegurar a essas pessoas liberdade plena. Para o Brasil combater o tráfico de pessoas é preciso ter políticas públicas de inclusão"
Eduardo Varandas
Procurador do Trabalho
Da última rota descoberta, por ter enviado em torno de 40 travestis para a Itália, a maior surpresa de todo o processo, segundo o promotor, foi a recusa das envolvidas em voltar para o Brasil por entenderam que as condições de trabalho escravo na Europa se assemelhavam às de discriminação e exclusão no Brasil. “A maioria das travestis não quis voltar porque disseram que aqui no Brasil enfrentam condições tão escravas quanto no exterior, onde elas não têm liberdade. É preciso assegurar a essas pessoas liberdade plena. Para o Brasil combater o tráfico de pessoas é preciso ter políticas públicas de inclusão”, afirmou.
Homofobia no ambiente de trabalho
Não há nenhuma pesquisa realizada no Brasil em nenhuma das três esferas governamentais sobre a homofobia no ambiente de trabalho, o que, para o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, demonstraria a dificuldade da sociedade em lidar com a homossexualidade.
A partir de terça-feira e durante três dias, a sociedade civil organizada, pesquisadores, representantes das entidades LGBT e gestores públicos vão discutir as questões relacionadas à homofobia e o cerceamento de direitos que a discriminação tem provocado no Brasil. O 1ª Seminário Internacional da Diversidade Sexual é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) com o Movimento do Espírito Lilás e vai acontecer no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.
Eduardo Varandas reforçou que o papel do agente público é essencial no combate à homofobia. "Entendemos que é dever do Ministério Público do Trabalho combater qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho, seja ela qual for, porque a nossa constituição tem como princípio a dignidade do ser humano e a não discriminação. E em nenhum momento ela coloca pessoas em condições superiores às outras", afirmou.
Para ele, o único item discriminador aceitável no ambiente de trabalho é o da qualificação profissional do indivíduo. "O que for exigido além da capacidade e qualificação profissional, viola literalmente a Constituição Federal", disse.
Uma das dificuldades do Ministério Público do Trabalho (MPT-PN) em identificar a homofobia nos casos de discriminação no ambiente de trabalho se deve à discriminação velada. “É muito fácil atribuir uma possível discriminação com questões atribuídas à qualificação profissional e a grande arma de combate a esse tipo de discriminação tem sido as campanhas de conscientização”, frisou.

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