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quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Mais de 700 paraibanas foram vítimas de estupro em 2012 e 2013, diz estudo

Dados são do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Secretária diz que Estado investe em atendimento.

Do G1 PB
Um total de 732 paraibanas foram vítimas de estupro ou tentativa de estupro entre os anos de 2012 e 2013. Os dados são do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na terça-feira (11) pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Só em 2013 foram 340 mulheres estupradas e 19 sofreram tentativas de estupro.
Em 2009, o Código Penal sofreu uma alteração na redação do artigo que descreve o crime de estupro, que passou a ser considerado como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Assim, as tentativas de estupro, mesmo sendo registradas de forma diferente, também são considerados crimes de estupro, prevendo pena de reclusão de 6 a 10 anos para casos em que não há lesão corporal. O estudo também destaca que as estatísticas de tentativa de estupro incluem os atentados violentos ao pudor.
O número de estupros registrados em 2013 gera uma taxa de 8,7 vítimas para cada 100 mil habitantes, a quarta melhor do país. No ano passado, as taxas mais altas encontradas pelo estudo são as de Roraima (66,4) e Mato Grosso do Sul (48,7). Já em números absolutos, o maior registro é o de São Paulo, onde foram 12.057 vítimas de estupro.
Estado diz que investe em atendimento
Segundo a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, uma das respostas do governo para este quadro é a criação do Centros de Referência da Borborema em 2011, com foco em Queimadas e Boqueirão, onde há uma concentração de registros. Ela diz que a equipe psicossocial faz acompanhamento das famílias e destaca a realização do juri do principal acusado do caso do estupro coletivo de Queimadas.
Gilberta também destaca o estímulo à denúncia dos casos através do número nacional (180) e do disque denúncia local (197) e a reforma que a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) está fazendo nas delegacias da mulher. “Estamos promovendo capacitação dos Centros de Referência da Assistência Social (Creas) para que os profissionais tenham um olhar direcionado à violência com a mulher. Temos trabalhado junto com os municípios, temos uma rede estadual que se encontra mensalmente para melhorar o diálogo entre os serviços de referência nas redes municipais”.
Sem mortes a esclarecer
O estudo ainda dá conta de que a Paraíba foi o único estado em que não houve registro de mortes a esclarecer em 2012 e 2013. Segundo o levantamento, o estado com maior número absoluto de mortes nesta condição é Minas Gerais, onde 3.802 mortes ficaram sem explicação em 2013. No Nordeste, quem lidera esta lista é o Ceará, com 1.098 mortes a esclarecer. A lista não contempla os dados do estado de São Paulo, que não estavam disponíveis.
O relatório também revela que a Paraíba registrou 1.514 assassinatos em 2013, o que gera uma média de 126 mortes violentas por mês ao longo do ano passado.

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