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sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Nove cidades da Paraíba têm nota zero na transparência; Campina e JP deixam 'top 5'

Dos 223 municípios da Paraíba, 213 (95,5%) possuem sites, mas apenas 156 (70%) têm portais de transparência. Esse foi o levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e divulgado na manhã desta sexta-feira (5). Os municípios mais bem pontuados no ranking de transparência foram Tenório (com nota 7,31), Sousa (6,66), Monteiro (6,50), Condado e Tacima (6,20).



No levantamento de dezembro de 2013, lideravam esse ranking Santa Luzia (6,35), Pombal e João Pessoa (6,33), Nova Olinda e São José de Espinharas (6,31) e Campina Grande (6,22). Este ano, as duas maiores cidades da Paraíba não aparecem nem entre as cinco com maiores notas.

Na ponta inversa desse ranking, entre os piores avaliados em agosto deste ano estão nove municípios que levaram nota zero. São eles: Alcantil, Curral de Cima, Natuba, Pilões, Princesa Isabel, Riachão de Bacamarte, Santo André, São José da Lagoa Tapada, Serra Redonda. 

Em dezembro do ano passado, eram 15 municípios com nota zero: Algodão de Jandaíra, Riachão de Bacamarte, Alcantilç, Junco do Seridó, Santa Cecília, Serra redonda, Belém do Brejo do Cruz, Fagundes, Cacimba de Dentro, Boqueirão, Caaporã, Conde, Itabaiana, São Bento e Esperança. 

No final do ano passado, 15 municípios não mantinham site, 37 tinham site, mas não tinham portal da transparência. Outros 171 tinham site e portal da transparência

Em agosto de 2014, apenas 10 dos 223 municípios não tinham site. Outros 46 tinham endereço eletrônico, mas não tinham portal; e 165 mantêm sites e portal da transparência. 

Na região do Agreste paraibano, dos 66 municípios avaliados, 47 têm portais de transparência (71,2%). Na região da Borborema, dos 44 municípios 34 tinham portais (77,3%). Na Mata Paraibana foram avaliados 30 municípios, com 18 apresentando portais de transparência (60%). Dos 83 municípios do sertão, 57 (68,7%) têm portais. 

O diagnóstico da transparência de gastos públicos leva em conta informações sobre receita, despesa, valor de empenho, formas de contos dos usuários, endereços de unidades e atendimento ao público.

Na metodologia, foram utilizados índices de transparência elaborados pela Associação Contas Abertas e adaptado pelo TCE-PB. Houve capacitação dos avaliados pela Controladoria Geral da União e a insituição de uma comissão de avaliação formada por servidores do TCE-PB. A avaliação e a revisão dos dados foram feitas no período de 11 a 15 de agosto.

O conteúdo representou 50% de aprovação, com o município chegando ao máximo de 1.400 pontos. Histórico e avaliação representam 25% da média, com pontuação de 700 pontos. E usabilidade representou outros 700 pontos (25%) da avaliação. 

A solenidade foi aberta pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira. O relatório foi apresentado pelo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado e presidente do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), conselheiro André Carlo Torres.

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