Por outro lado, o TSE ainda julga, RESPE Nº 59318 - Recurso Especial Eleitoral, analisa registro de candidatura - RRC - candidato - condição de elegibilidade - pleno exercício dos direitos políticos - cargo - deputado estadual, sob advogados: Helderley Florêncio Vieira, Cleiton Gomes de Lima, que tem como relator o ministro Henrique Neves da Silva. O julgamento do recurso do PMDB contra a aliança na Paraíba entre o PT e o PSB e que poderá culminar com a mudança da chapa encabeçada pelo governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB), não entrou na pauta.
Confira os processos na integra: PROCESSO: RESPE Nº 30740 - Recurso Especial Eleitoral UF: PB JUDICIÁRIA Nº ÚNICO: 30740.2014.615.0000 MUNICÍPIO: JOÃO PESSOA - PB N.° Origem: 30740 PROTOCOLO: 210122014 - 20/08/2014 16:08 RECORRENTE: SEVERINA DOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS RELATOR(A): MINISTRA LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - QUITAÇÃO ELEITORAL - CARGO - SENADOR LOCALIZAÇÃO: GAB-LL-GABINETE DA MINISTRA LUCIANA LÓSSIO FASE ATUAL: 23/09/2014 16:26-Para julgamento PROCESSO: RESPE Nº 59318 - Recurso Especial Eleitoral UF: PB JUDICIÁRIA Nº ÚNICO: 59318.2014.615.0000 MUNICÍPIO: JOÃO PESSOA - PB N.° Origem: 59318 PROTOCOLO: 226802014 - 28/08/2014 17:04 RECORRENTE: CLOVIS CONSTANTINO DA SILVA ADVOGADO: HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA ADVOGADO: CLEITON GOMES DE LIMA RELATOR(A): MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL LOCALIZAÇÃO: ASPLEN-ASSESSORIA DE PLENÁRIO FASE ATUAL: 23/09/2014 17:53-Recebimento PBAgora
Nenhum comentário:
Postar um comentário