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quinta-feira, 25 de setembro de 2014

EXPECTATIVAS: Tribunal Superior Eleitoral julga nesta quinta-feira dois processos envolvendo políticos da PB

EXPECTATIVAS: Tribunal Superior Eleitoral julga nesta quinta-feira dois processos envolvendo políticos da PB
A menos de 15 dias para as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem procurado limpar a pauta, votando os processos pendentes e que podem resultar em impugnação ou liberação de candidaturas. Nesta quinta-feira (25), o Colegiado do TSE julga dois processos de políticos paraibanos tidos como prioritários e que podem culminar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade de pré-candidatos nas eleições deste ano. Ao todo, são dois processos o RESPE Nº 30740 - Recurso Especial Eleitoral, referente a elegibilidade para o cargo de senador e o RESPE Nº 59318 - Recurso Especial Eleitoral para o cargo de deputado estadual.

O prazo faz parte de meta estipulada pelo órgão a fim de dar aplicabilidade na Lei da Ficha Limpa para políticos que, eventualmente, venham a ser condenados. Nos casos das representações, terão prioridade as que tratarem de captação ilícita de sufrágio (compra de voto), conduta vedada a agente público, pedido de cassação de diploma, pedido de cassação de registro de candidatura e pedido de cassação/perda de mandato eletivo.

No processo de Nº 30740, tratasse do registro de candidatura - RRC - candidato - condição de elegibilidade - pleno exercício dos direitos políticos - quitação eleitoral – para o cargo de cargo de senador que tem como advogada Adonyara de Jesus Teixeira Azevedo Dias e recorrente Severina dos Ramos da Silva a relator(a) é a ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio.

Por outro lado, o TSE ainda julga, RESPE Nº 59318 - Recurso Especial Eleitoral, analisa registro de candidatura - RRC - candidato - condição de elegibilidade - pleno exercício dos direitos políticos - cargo - deputado estadual, sob advogados: Helderley Florêncio Vieira, Cleiton Gomes de Lima, que tem como relator o ministro Henrique Neves da Silva. O julgamento do recurso do PMDB contra a aliança na Paraíba entre o PT e o PSB e que poderá culminar com a mudança da chapa encabeçada pelo governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB), não entrou na pauta.

Confira os processos na integra: PROCESSO: RESPE Nº 30740 - Recurso Especial Eleitoral UF: PB JUDICIÁRIA Nº ÚNICO: 30740.2014.615.0000 MUNICÍPIO: JOÃO PESSOA - PB N.° Origem: 30740 PROTOCOLO: 210122014 - 20/08/2014 16:08 RECORRENTE: SEVERINA DOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS RELATOR(A): MINISTRA LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - QUITAÇÃO ELEITORAL - CARGO - SENADOR LOCALIZAÇÃO: GAB-LL-GABINETE DA MINISTRA LUCIANA LÓSSIO FASE ATUAL: 23/09/2014 16:26-Para julgamento PROCESSO: RESPE Nº 59318 - Recurso Especial Eleitoral UF: PB JUDICIÁRIA Nº ÚNICO: 59318.2014.615.0000 MUNICÍPIO: JOÃO PESSOA - PB N.° Origem: 59318 PROTOCOLO: 226802014 - 28/08/2014 17:04 RECORRENTE: CLOVIS CONSTANTINO DA SILVA ADVOGADO: HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA ADVOGADO: CLEITON GOMES DE LIMA RELATOR(A): MINISTRO HENRIQUE NEVES DA SILVA ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL LOCALIZAÇÃO: ASPLEN-ASSESSORIA DE PLENÁRIO FASE ATUAL: 23/09/2014 17:53-Recebimento PBAgora   

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