terça-feira, 16 de setembro de 2014

Apenas 18% dos presidiários da PB conseguem emprego durante a pena

São 304 que trabalham, de 1627 presidiários no perfil adequado.

Falta de qualificação educacional e profissional são obstáculos.

Taiguara RangelDo G1 PB
Ao conquistar a liberdade, o desemprego é o preço que o ex-presidiário paga pelo crime cometido. Apenas 18,6% dos que estão em regimes aberto e semi-aberto na Paraíba conseguem inserção no mercado de trabalho, através dos convênios formalizados com a Secretaria de Adminitração Penitenciária (Seap) que buscam a ressocialização de apenados. São 304 que trabalham em órgãos públicos e em uma única empresa particular conveniados, de um total de 1.627 presidiários neste perfil.
Segundo a gerente de ressocialização Ziza Maia, a Seap proporciona não só a iniciativa de firmar convênios para reingresso no mercado de trabalho, mas também oferece cursos profissionalizantes, estímulo educacional e, pretende abrir em breve 300 vagas para as primeiras turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) dentro de unidades prisionais do estado.
Serrotão será o primeiro a ter um campus inserido dentro de seus muros (Foto: Diogo Almeida/G1 PB)Presídio tem um campus da UEPB instalado dentro
de sua área (Foto: Diogo Almeida/G1 PB)
Além do preconceito, a falta de acesso à educação e à qualificação profissional são alguns dos obstáculos enfrentados. "Oferecemos ensino regular e estímulo tanto para atividades de educação quanto laborais. Eles conseguem estudar também pelo Projovem, da alfabetização ao ensino médio, que muitos não tiveram acesso, por diversos motivos", explica Ziza Maia.
Através do estudo e trabalho enquanto cumprem as condenações, os presos podem reduzir suas sentenças. Ainda de acordo com a Seap, são 751 apenados trabalhando no interior das unidades prisionais. Dentre as funções exercidas, compete a eles a manutenção hidráulica e elétrica, limpeza das unidades, alimentação, entre outros.
Cerca de 1,7 mil presidiários também estudam dentro das cadeias e penitenciárias paraibanas. A remição de pena proporciona redução de um dia de reclusão para cada 12 horas de estudo, facultados em três dias, e para cada três dias trabalhados. Com as aulas, os presos podem conseguir diplomas de ensino fundamental e médio. Serão oferecidos ainda cursos universitários para apenados, mas ainda não há demanda. No presídio do serrotão, em Campina Grande, por exemplo, há um Campus Avançado da UEPB dentro dos limites da unidade.
Mercado de trabalho
A dificuldade enfrentada pelo ex-detento é também conhecida pela própria Administração Penitenciária. Dos mais de 50 convênios para reinserção de presos no mercado de trabalho firmados pela Seap, faz parte apenas uma empresa particular, do ramo da construção civil. Todos os demais são órgãos públicos como as universidades Federal da Paraíba (UFPB) e Estadual da Paraíba (UEPB) e órgãos da administração indireta como a Cagepa, Cehap, Funesc, Sudema, Detran.
"O problema é a quantidade limitada de oportunidades. Empresários do nosso estado ainda são muito receosos em abrir vagas.  Em geral, as instituiçoes conveniadas são órgãos públicos, secretarias e superintendências. O primeiro passo é a reinserção dentro das unidades, aliado a cursos de qualificação profissional nas mais diversas áreas, depois a inserção por convênios", explicou a gerente.
O vínculo empregatício através destes convênios oferece benefícios para o preso, com a possibilidade mais concreta de ingresso no mercado de trabalho, mas também de comodidade ao empregador, que formaliza a contratação ou desvinculação de maneira menos burocrática e sem custos adicionais de um funcionário com carteira de trabalho assinada.
"O convênio beneficia não só o reeducando, como também o empregador. Através do convênio não é formalizada a assinatura de carteira de trabalho. Através de um decreto estadual, o reeducando recebe salário e vale como uma espécie de bolsa. No momento em que o empregador apresenta justificativa de que ele não está correspondendo a expectativa, pode ser automaticamente substituído por outro reeducando, sem recisão contratual", destacou.
"É uma forma de inserção, ele ainda está sendo acompanhado pelo sistema prisional. Não é vínculo empregativo, é uma bolsa de adequação profissional e experiência profissional. O empregador pode a qualquer momento contratá-lo. A gente acompanha e muitas vezes vê a pessoa sendo absorvida na instituição e contratada definitivamente para a função", concluiu Ziza Maia.
Qualificação profissional
A Seap pretende oferecer mais de 300 vagas ensino médio com curso técnico. A administração aguarda liberação do Ministério da Justiça para definir quais unidades terão os cursos, que serão de construção civil, gastronomia, garçom e outros.

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