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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

TRE julga nesta segunda-feira pedidos de impugnação da candidatura de Cássio

Por: Satiro Coelho Ayres
TRE julga nesta segunda-feira pedidos de impugnação da candidatura de Cássio
A semana começa com o futuro político do senador Cássio Cunha Lima, candidato ao governo do Estado pelo PSDB, em jogo. É que o pedido de registro da candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo do Estado será analisado na sessão desta segunda-feira (03/08) pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A elegibilidade de Cássio é questionada por alguns advogados, com base na Lei da Ficha Limpa, enquanto outros juristas, a exemplo de Harrison Targino, garantem que ele já cumpriu a pena e está apto a disputar o pleito deste ano.

Citando alguns artigos da Lei, Harrison destacou que existem pontos que, se avaliados pela justiça eleitoral, tornam o candidato a governador Cássio Cunha Lima inelegível.

Ele colocou que existe uma multa que não foi paga, junto com o processo de inelegibilidade seguida da cassação, realizada em 2007.

A data foi acertada na semana passada pelo relator do processo, juiz Rudival Gama, com os advogados das partes envolvidas no caso. Cássio teve a candidatura impugnada pela coligação do governador Ricardo Coutinho e pelo Ministério Público Eleitoral.


As teses defendidas no processo são relacionadas com a Lei da Ficha Limpa. Para o MPE, Cássio está inelegível em função das duas condenações que sofreu nos casos dos cheques da FAC e do uso do Jornal A União na campanha de 2006. A coligação de Ricardo Coutinho também apresenta os mesmos argumentos para pedir o indeferimento do registro da candidatura do tucano.


A briga jurídica pode se considerada o primeiro turno da guerra jurídica já esperada nesta eleição. Existem dois pedidos de impugnações, sendo um da coligação do governador Ricardo Coutinho (PSB) e o segundo do Ministério Público Eleitoral. Todos os pedidos de impugnações são baseados na Lei da Ficha Limpa.

O TRE tem até o dia 05 de agosto para julgar todos os pedidos de impugnações de registros de candidaturas.

O julgamento desta segunda-feira, está sendo aguardado com muita expectativa, pois além de poder mudar o cenário político estadual, ainda poderá se refletir na campanha nacional do tucano Aécio Neves.

PBAgora

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