Prefeitas de Alagoinha e Sertãozinho embarcam para a Espanha no próximo sábado (3)

Prefeita Alcione Beltrão

As prefeitas dos municípios de Sertãozinho e Alagoinha: Márcia Mousinho e Alcione Beltrão, respetivamente, viajarão para a Espanha no próximo sábado (3). Durante uma semana, elas ficarão na cidade de Barcelona, com a finalidade de conhecer as instalações de resíduos sólidos em algumas cidades próximas a Barcelona, entre outros compromissos. Márcia e Alcione fazem parte da diretoria do Consórcio de municípios que estão se organizando para instalação de um aterro sanitário.

Agenda de compromissos

Na terça-feira (5), pela manhã, às 9:30h elas farão uma visita a Prefeitura de Barcelona. Depois farão uma visita na Área de Cooperação da Diputação de Barcelona.

Na quarta-feira (6), às 10h da manhã, o senhor Luis Oreja da empresa HERA HOLDING conduzirá Marcia e Alcione para conhecer as instalações de resíduos no município de Vacarisses (40km de Barcelona). Depois destas visitas, elas almoçarão com um representante da Prefeitura de Vacarisses.

Na quinta-feira (7), às 9h da manhã, ambas irão conhecer a

Márcia Mousinho – Prefeita

instalação de tratamento e reciclagem de resíduos no município de Manresa (60km de Barcelona).

Na sexta-feira (8), às 9h da manhã, está programada uma visita a Agência de Resíduos da Catalunha. O retorno à Paraíba está previsto para o sábado (9).

Assim como os prefeitos das cidades de todo o pais, os prefeitos das cidades do brejo paraibano, que fazem parte do consorcio, estão interessados em achar meios práticos e viáveis para resolverem o problema dos lixões em suas cidades e cumprir a Lei Nacional de Resíduos Sólidos. 

Para Márcia e Alcione, a viagem será rica e proveitosa, do ponto de vista a conhecerem a forma como essas cidades já conseguiram implementar esse sistema.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.

Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Também coloca o Brasil em patamar de igualdade aos principais países desenvolvidos no que concerne ao marco legal e inova com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva.

Além disso, os instrumentos da PNRS ajudarão o Brasil a atingir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é de alcançar o índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015.
 por Michele Marques