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terça-feira, 22 de julho de 2014

Ministério Público Federal pede ação penal pública contra ex-senador paraibano Efraim Morais, do DEM


Ministério Público Federal  pede ação penal pública contra ex-senador paraibano Efraim Morais, do DEM
 O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça a abertura de ação penal pública contra o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), o ex-diretor-geral adjunto do Senado José Alexandre Lima Gazineo e cinco empresários, informa o jornal O Globo.

Efraim e Gazineo são acusados de realizarem contratações sem licitação no Senado, entre 2006 e 2008, na época em que o então senador ocupava o cargo de 1.º Secretário da Casa.

Segundo reportagem publicada no portal de notícias yahoo, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu à Justiça a abertura de ação penal pública contra o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), o ex-diretor-geral adjunto do Senado José Alexandre Lima Gazineo e cinco empresários. Efraim e Gazineo são acusados de realizarem contratações sem licitação no Senado, entre 2006 e 2008, na época em que o então senador ocupava o cargo de 1.º Secretário da Casa. A suposta irregularidade resultou na contratação de empresas da área de comunicação para serviços de clipagem eletrônica e divulgação institucional do Senado na internet, de acordo com o Ministério Público.

A denúncia foi apresentada à Justiça no início do mês, depois da análise de seis contratos - quatro deles no valor de R$ 48 mil cada, com vigência de 12 meses. Em nota divulgada nesta segunda-feira, o MPF informa que seu Núcleo de Combate à Corrupção constatou que Gazineo e Efraim admitiram irregularmente as contratações sem licitação, como se elas se enquadrassem na categoria de inexigibilidade de licitação, o que não era o caso, segundo o MPF.

"Foram omitidas, entre outras exigências: a elaboração de documento com caracterização do objeto a ser adquirido e explicitação das razões da contratação direta. Além disso, não houve a publicação do extrato de inexigibilidade de contratação com informações sobre a contratada, data de início da vigência, seu valor e duração", diz o texto divulgado pelo MPF.

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Redação com globo.com e yahoo

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