Com o lema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, a campanha contra a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes foi lançada ontem em João Pessoa e até o final do ano levará uma série de mobilizações também aos municípios do interior da Paraíba. Para os gestores públicos e entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente, o trabalho infantil rural e doméstico ainda é considerado um dos principais desafios para o Estado.
Conforme a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2012) aproximadamente 73 mil crianças estavam sendo exploradas para fins financeiros naquele ano.
Dados do canal de denúncias do Estado, Disque 123, revelam que a situação clandestina continua. De fevereiro até a semana passada, foram recebidas 235 denúncias, sendo 20 delas referentes ao trabalho infantil. Segundo a coordenadora do serviço, Daniela de Lima, das denúncias relacionadas ao trabalho de crianças e adolescentes, nove eram casos de exploração sexual e as demais tinham características de trabalho doméstico.
“O Disque 123 representa que as pessoas estão denunciando, não estão com medo e mais seguras ao denunciar. Fazemos o monitoramento de todas as denúncias e a maioria procede e para ver se os órgãos de proteção estão fazendo o papel delas”, explicou.
Para o coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Dimas Gomes, a principal dificuldade das entidades que combatem a exploração de crianças e adolescentes é conscientizar a população sobre esse crime. “Nós queremos desmistificar o pensamento de que 'criança é melhor trabalhando do que na rua'. Criança não é adulto em miniatura. O trabalho infantil no meio rural e doméstico na Paraíba ainda é muito forte e cresce a cada dia. Por isso, a população tem que estar atenta e fazer a denúncia, seja qual for a situação”, alertou.
Já a secretária estadual de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, acrescentou que o governo do Estado tem feito ações de combate ao trabalho infantil e lamentou a pouca participação dos municípios com iniciativas próprias, como criação de creches e escola em tempo integral. “As creches estão sendo municipalizadas e temos recursos para isso. A gente procura contribuir e fazer com que os prefeitos mandem os projetos para garantir a educação em tempo integral.
Procuramos sempre nos articular com os municípios para executar essas políticas. Porém, falta mais participação deles”, disse.
A campanha também tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O juiz Adhailton Lacet Porto, que esteve presente na solenidade, destacou que o trabalho infantil ainda é um grave problema da Paraíba. “Ainda tem um índice grande de crianças em situação de exploração do trabalho e nós temos que reduzir, pois lugar de criança é na escola e no lazer” endossou.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, para comentar o assunto, mas não obteve êxito. Assessores informaram que ele estava em Brasília participando de compromissos profissionais.
MOBILIZAÇÕES
No próximo dia 12 será lembrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e nesta data uma série de mobilizações estão programadas para ocorrer na Paraíba, através da campanha lançada ontem. De acordo com os organizadores, serão realizadas seminários nos municípios, palestras em escolas, panfletagem e abordagens nas ruas, principalmente neste mês, em virtude da Copa do Mundo.
Embora o principal foco de atuação das entidades esteja concentrado na capital e região litorânea, devido aos polos de turismo, as atividades da campanha também serão levadas para as cidades do interior, segundo informou a secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos. “Essa campanha é permanente e o que nós estamos fazendo são mobilizações nos municípios para despertar ações de mobilização e fazer com que o gestor e a sociedade civil como um todo se comprometa com esse trabalho”, disse.
Dimas Gomes também reforçou a participação da população através dos canais de denúncia Disque 100 e 123. “Se você sair nas praias de João Pessoa, você vai ver situação de trabalho infantil. Então, denuncie, não se omita”, lembrou.
Abraço simbólico em Campina Grande.
Em Campina Grande, a campanha começou com um abraço simbólico no Parque da Criança. Mais de mil meninos e meninas participaram do ato. O local foi escolhido por receber diariamente centenas de crianças para se divertirem com atividades de esporte e lazer.
Segundo o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest), 72.751 crianças estavam em atividades de trabalho no Estado em 2012. Já em 2013, esse número diminuiu para 69.506.
A coordenadora geral do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) na Paraíba, Jussara de Melo, explicou que a meta é até 2020 todas as ações socioeducativas tenham retirado as crianças paraibanas de qualquer atividade de trabalho.
Segundo ela, a estratégia é mobilizar a sociedade para que as famílias passem a entender que as crianças devem permanecer a maior parte do tempo na escola, e não desempenhando atividades profissionais de forma geral.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, participou da ação simbólica e apontou que as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social estão focadas para desenvolver projetos em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e programas como o Ruanda. Ele ainda confirmou que ao longo da realização do Maior São João do Mundo, todos esses órgãos estarão trabalhando junto com os Conselhos Tutelares do município para combater o trabalho infantil no Parque do Povo. (Givaldo Cavalcanti)
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