Dados são de relatório da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Região Metropolitana de João Pessoa concentrou 66% dessas mortes.
Um total de 157 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio em 2013 na Paraíba. Este número representa pouco mais 10% dos 1.537 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados no estado durante o ano, que se dividem em homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. Os dados são de um relatório da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Seds). A vítima mais jovem tinha 3 anos e os números geram uma média de um homicídio de criança ou adolescente a cada 2,3 dias.
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A Região Metropolitana de João Pessoa foi a região que mais concentrou mortes nessa faixa etária, segundo os dados da Seds. Aproximadamente 66% de todas as mortes de crianças e adolescentes registradas no ano foram na capital paraibana e nos municípios circunvizinhos. Juntas, as cidades de Alhandra,Bayeux, Cabedelo, Conde, João Pessoa,Lucena, Rio Tinto e Santa Rita somaram 103 homicídios de crianças ou adolescentes.
Observando apenas o que diz o relatório, o perfil da maioria dessas vítimas é de adolescentes do sexo masculino com idade entre 14 e 17 anos. Mas quem trabalha com este público acrescenta ao perfil o histórico de envolvimento com o tráfico de drogas ou com outros tipos de atos infracionais, segundo a Polícia Militar e as organizações não governamentais (ONG) ligadas à defesa das crianças e adolescentes.
O jovem professor de educação física, Tharyk Nóbrega Santos, atualmente com 22 anos, chegou a figurar nesse perfil de adolescentes vítimas de homicídio na Paraíba. Nascido e criado no bairro Alto do Mateus, na Zona Oeste da capital, considerada uma das mais violentas regiões, Tharyk comenta que poderia ter feito parte das estatísticas se não tivesse sido acolhido pela Projeto Beira da Linha, ONG que presta assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, quando tinha apenas 14 anos e poucas perspectivas.
“Naquela época eu não tinha somente um amigo que me dizia para largar os estudos e seguir pelo caminho mais fácil, o da criminalidade. Tinha vários. Mas eu sabia que se quisesse vencer, não poderia aceitar aquela opção. Agora, com quase 23 anos, eu olho para eles, a maioria ou morta ou presa, e tenho certeza que fiz a escolha certa. Sou a prova de que é possível quando a gente tem o mínimo de ajuda”, relatou Tharyk, que passou de atendido pela ONG para atendente após ser contratado como professor em 2014.
Para a pedagoga Eliene Dias, articuladora do Beira da Linha, a solução para a diminuição dessa estatística de mortalidade nos mais jovens passa prioritariamente por políticas públicas que dêem oportunidade de crescimento pessoal e profissional aos adolescentes em situação vulnerável. Para ela, "investimentos mais contundentes em educação nas áreas com maiores taxas de mortalidade de crianças e adolescentes tendem a gerar resultados mais eficazes a médio e longo prazo".
“Sabemos que os adolescentes do nosso bairro que se expõem a esse tipo de estatística compartilham uma característica com relação à participação escolar: a maioria possui uma defasagem muito grande na questão idade/série. Jovens que vão crescendo e ficam retidos em séries iniciais que os impedem de ingressar em cursos profissionalizantes, por exemplo”, avaliou a articuladora.
Sem perspectivas de crescimento escolar e, consequentemente, profissional, esses estudantes acabam largando a escola e se associando à criminalidade, segundo a pedagoga. O fato seria comprovado pelo alto índice de evasão escolar na região do Alto do Mateus, área de atuação da ONG Beira da Linha. Segundo Eliene Dias, a evasão no bairro é o dobro da média brasileira, uma tendência nos bairros mais pobres dos grandes centros urbanos.
Sou a prova de que é possível quando a gente tem o mínimo de ajuda"
Tharyk Nóbrega, professor
Para o coronel Euller Chaves, comandante da Polícia Militar da Paraíba, a solução também passa por mudanças estruturais, mas primeiramente transformações do ponto de vista legal. O coronel Chaves ressalta a importância da revisão da legislação que regula os direitos e deveres de crianças e adolescentes. Ele indica que o índice expressivo de vítimas nessa faixa etária é uma questão de família, de envolvimento com o tráfico de drogas e do tratamento que é dado às crianças e adolescentes que cometem atos infracionais.
“Acredito que o menor transgressor precisa ser cuidado. O Estado precisa tratar, ter estruturas para cuidar realmente. O sistema socioeducativo talvez não tenha sido tão eficiente. É preciso ver como está a estrutura do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], se as medidas socioeducativas são eficientes. É preciso fazer uma revisão geral na nossa legislação que trata dessas pessoas”, explicou o comandante.
Em mais de 10 anos de trabalho social, 450 adolescentes que receberam auxílio da ONG Beira da Linha no Alto do Mateus chegaram a se profissionalizar e 90% deles alcançaram o primeiro emprego. Adolescentes que, como o educador físico Tharyk Nóbrega, se tornaram estatísticas de um futuro mais digno.
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