O que estaria um caminho do programa PAC2 da Prefeitura de Alagoinhas (distante 89 quilômetros de João Pessoa) descarregando telhas numa construção na praia de Cabo Branco? Essa era a pergunta que os moradores da rua José Ramalho Brunet faziam na manhã deste domingo (dia 13), assistindo a cena, com indignação.
Em relação à notícia do uso de um caminhão adquirido por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em obra privada na capital João Pessoa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informa que já está tomando as providências necessárias para averiguar a denúncia. Além disso, ressalta que:
· No momento de entrega dos equipamentos, os prefeitos assinam um Termo de Doação Com Encargos onde se comprometem a usar os equipamentos de acordo com os objetivos do programa, respeitando a legislação vigente sobre a utilização de bens públicos.
· As prefeituras contempladas devem preencher uma declaração anual de utilização do maquinário no Sistema de Monitoramento – o SISPAC. Essa declaração possui perguntas quantitativas e qualitativas que buscam captar a eficácia e efetividade da ação. Além de responder as questões, os gestores municipais, obrigatoriamente, devem anexar fotos que comprovem a utilização dos equipamentos em conformidade com os objetivos do programa (por exemplo, alguma estrada vicinal sendo recuperada).
· Quando há denúncias ou indícios de irregularidade, encaminhamos uma equipe a campo para averiguação de possíveis irregularidades.
· As prefeituras estão sujeitas, ainda, ao monitoramento da Controladoria Geral da União (CGU), que segue procedimentos e orientações internas do próprio órgão.
Cordialmente,
Mariana Sacramento
Coordenadora de Produção e Conteúdo”.
Ainda mais afrontoso foi descobrir que o material estava sendo descarregado numa obra privada, o Litoral Gold Flat, em construção. Os moradores tentaram entrar emcontato com a prefeita do município, a senhora Alcione Maracajá de Morais Beltrão (PHS), mas seu celular estava fora do ar. O que seria previsível…
Afinal, domingo é dia de descanso. Para alguns. Talvez a prefeita Alcione, mas não para o motorista e os funcionários que estavam descarregando o caminhão. Nem para o erário, que estava bancando a operação, certamente pagando o combustível e a hora extra dos funcionários. Será que é pra isso que serve mesmo o PAC2?
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (portal.mda.gov.br/portal/institucional/pac2/) , responsável pela operacionalização do PAC2 equipamentos, as ações “incluem dotar as administrações municipais de meios para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural de municípios com predominância de agricultores familiares e para mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido.”
Não era exatamente o que o caminhão de placas OXD-3868, pertencendo à Prefeiturade Alagoinha, conforme atesta o site do Detran-PB.
Em relação à notícia do uso de um caminhão adquirido por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em obra privada na capital João Pessoa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informa que já está tomando as providências necessárias para averiguar a denúncia. Além disso, ressalta que:
· No momento de entrega dos equipamentos, os prefeitos assinam um Termo de Doação Com Encargos onde se comprometem a usar os equipamentos de acordo com os objetivos do programa, respeitando a legislação vigente sobre a utilização de bens públicos.
· As prefeituras contempladas devem preencher uma declaração anual de utilização do maquinário no Sistema de Monitoramento – o SISPAC. Essa declaração possui perguntas quantitativas e qualitativas que buscam captar a eficácia e efetividade da ação. Além de responder as questões, os gestores municipais, obrigatoriamente, devem anexar fotos que comprovem a utilização dos equipamentos em conformidade com os objetivos do programa (por exemplo, alguma estrada vicinal sendo recuperada).
· Quando há denúncias ou indícios de irregularidade, encaminhamos uma equipe a campo para averiguação de possíveis irregularidades.
· As prefeituras estão sujeitas, ainda, ao monitoramento da Controladoria Geral da União (CGU), que segue procedimentos e orientações internas do próprio órgão.
Cordialmente,
Mariana Sacramento
Coordenadora de Produção e Conteúdo”.
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