Robson Julião Lima, acusado de estupro de vulnerável, vai continuar preso até que sejam comprovadas as acusações a ele atribuídas que levaram o juiz da comarca de Soledade a decretar a sua prisão preventiva. É que o habeas corpus pleiteado pelo acusado, com pedido de liminar, foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (25).
O relator do processo de nº (999.2013.001.660-6/001) foi o desembargador João Benedito da Silva, que votou pela negação do Habeas Corpus, o que foi acatado pelos demais membros da Câmara Criminal. A decisão ocorreu em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual.
Consta nos autos que Robson, se utilizando de “rede social”, atraia menores para o endereço fornecido por ele e, quando as menores chegavam ao local indicado, eram atraídas para o interior da casa dele, onde era realizado o abuso sexual.
Após a prisão temporária do denunciado, várias outras menores se sentiram encorajadas e foram até a delegacia prestar depoimentos que incriminavam o denunciado, aumentando o leque de suas vítimas.
A defesa de Robson Julião, ao entrar com o presente mandamus, alega que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, causado pela ausência de fundamentação para sua prisão preventiva.
No voto, o relator do processo argumentou ser necessária a custódia preventiva, tendo em vista que as possíveis vítimas são pré-adolescentes, imaturas, desprotegidas e extremamente vulneráveis. “Somente após a prisão do custodiado, é que elas se sentiram à vontade para prestarem seus depoimentos”, ressaltou.
“O decreto de prisão se encontra bem fundamentado na legislação vigente e, que pelo simples relato das vítimas, fica claro a necessidade da manutenção da ordem pública, pela gravidade dos fatos e ‘modus operandi’, pois atingiu vítimas de tenra idade”, afirmou o relator, João Bendito.
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