Prefeitos da Paraíba anulam nomeação de concursados em gestões anteriores

Gestores que assumiram no primeiro dia de janeiro alegam que decisão é em decorrência da falta de dinheiro nos caixas dos municípios

Governo Municipal | Em 09/01/13 às 11h30, atualizado em 09/01/13 às 11h50 | Por Redação

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Concursos são anulados em cidades paraibanas

Os prefeitos de pelo menos seis cidades paraibanas anularam a nomeação de candidatos aprovados nos concursos realizados pelos municípios na gestão que antecedeu as dos atuais gestores. Joana D’Arc Mendonça Coutinho, de Massaranduba (Agreste da Paraíba); Aron Martins, de Itatuba (Agreste); e Nilson Lacerda (PSDB), de Conceição (Sertão paraibano), Rosinaldo Lucena Mendes de Pilõezinhos (Brejo); Renê Trigueiro,de São José de Espinharas (Sertão); e Orisman Ferreira, de Cacimba de Areia (Sertão), assinaram decretos cancelando a convocação.

Na cidade de Massaranduba, ao todo, 73 pessoas tiveram as nomeações invalidadas por meio de um decreto, editado no último dia 3 deste mês.Os nomeados e empossados durante reunião na semana passada foram informados pela Secretaria de Administração da anulação. De acordo com a assessoria jurídica da Prefeitura, o ex-prefeito teria feito as nomeações a 180 dias do término do mandato.  

Segundo o decreto, “ficam sem efeitos todas as nomeações realizadas pelo ex-gestor municipal referente ao concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Massaranduba no exercício anterior, tendo em vista que foram realizadas, ao final do mandato, sendo consideradas vedadas e consequentemente nulas de pleno direito, conforme disposto no artigo 21 da lei de Responsabilidade Fiscal”.

Na cidade de Itatuba foram 227 candidatos aprovados através de concurso público que tiveram suas nomeações anuladas. Segundo o atual prefeito da cidade, no final de dezembro do na passado, o ex-prefeito nomeou quase 180 servidores que haviam prestado concurso aumentando a folha de funcionários de 284 para quase 500 funcionários, o que conforme Aron explicou, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No município de Conceição, Nilson Lacerda assinou decreto suspendendo por 90 dias a convocação de 300 servidores admitidos por concurso. Segundo o prefeito, existem indícios de fraude no concurso realizado, em fevereiro de 2012, pela empresa Metta na gestão passada. Por essa razão o gestor afirmou que suspendeu temporariamente as portarias de admissão dos servidores.

O prefeito do município de Pilõezinhos, Rosinaldo Lucena Mendes, no seu segundo dia de gestão invalidou a nomeação de mais de 100 concursados aprovados em 2010. Os funcionários, que já haviam assumido os cargos, foram pegos de surpresa no primeiro dia de trabalho deste ano ao serem comunicados da decisão do prefeito. Os concursados procuram seus advogados para anular a determinação.

Já nas cidades de São José de Espinharas e Cacimba de Areia, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) registrou denúncias formais no Ministério Público da Paraíba contra os prefeitos.  A entidade acusa os prefeitos de assédio moral pela indisposição em aceitar os convocados no último concurso público de cada Município. 

Em São José de Espinharas, de acordo com a presidenta do SINFEMP, Carminha Soares, o prefeito Renê Trigueiro está impedindo servidores de trabalhar. Os funcionários foram aprovados em um concurso público homologado em 28 de maio de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 05 de junho de 2012.

Já em Cacimba de Areia, sindicato acusa o gestor de impedir os servidores municipais de trabalharem, mesmo depois de ter publicado um edital de convocação para cadastramento de funcionários. De acordo com a presidenta, a atitude tem irritado a categoria.